DEM avisa: "Estamos pintados para a guerra"

Com o encerramento da sessão de hoje (8) na Câmara, que analisaria itens da reforma política como a fidelidade partidária, o líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS), afirmou que o partido vai entrar em processo de obstrução nas votações na Casa. "Estamos pintados para a guerra e vamos ao confronto", afirmou ele ao Congresso em Foco.

O deputado declarou que o ministro das Relações Institucionais,  Walfrido Mares Guia, ou "alguém do Planalto" entrou em campo para encerrar a sessão da Câmara.

O objetivo é inviabilizar a análise do projeto que prorroga até 2011 a cobrança de duas das principais fontes de receita do governo federal: a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Questionado se o DEM também iria obstruir a votação da proposta que prorroga a cobrança da CPMF na CCJ, Onyx declarou: "Vamos obstruir em todo lugar que ela apareça".

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara já havia marcada uma reunião para discutir o tema na próxima terça-feira pela manhã. (leia mais). De acordo com o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), no acordo costurado pela tarde na CCJ, não haveria obstrução e o voto seria nominal na reunião da próxima semana. Contudo, o cenário poderá ser alterado após a decisão do Democratas.

STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Melo, classificou hoje como "ideal" que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise até o mês de setembro a consulta de partidos da oposição em relação à propriedade dos mandatos dos cargos proporcionais.

Em março, o TSE, em resposta a uma consulta do DEM, considerou que o mandato pertence ao partido e não ao candidato. A análise poderá dar margem para que diversos partidos que perderam parlamentares após as eleições de outubro cobrem de volta os mandatos dos chamados "infiéis". (Rodolfo Torres)