Conselho aprova cassação de Demóstenes
Congresso em Foco
25/6/2012 | Atualizado 26/6/2012 às 11:07
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[caption id="attachment_68034" align="alignleft" width="285" caption="Demóstenes: mandato mais perto do fim após aprovação unânime do relatório de Humberto Costa recomendando sua cassação"]
[fotografo]José Cruz/ABr[/fotografo][/caption]
A permanência do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Senado está cada vez mais perto do fim. Na noite desta segunda-feira (25), os integrantes do Conselho de Ética aprovaram por unanimidade a cassação do mandato do parlamentar goiano, seguindo o voto apresentado pelo relator Humberto Costa (PT-PE). O caso seguirá agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça que avaliará a constitucionalidade do processo disciplinar.
Humberto Costa pede a cassação de Demóstenes
Leia a íntegra do relatório de Humberto Costa
Outros destaques de hoje no Congresso em Foco
Se aprovado, o parecer será votado em plenário, onde a votação é secreta. Se os demais senadores seguirem o posicionamento dos integrantes do Conselho de Ética do Senado, Demóstenes pode não ter mais sua cadeira azul no semestre que vem. A expectativa de Humberto Costa é que o processo todo seja concluído até o dia 17 de julho, último dia de trabalho na Casa antes do recesso parlamentar.
Nas 78 páginas do seu relatório no Conselho de Ética do Senado, Humberto Costa pediu a cassação do mandato de Demóstenes por quebra de decoro parlamentar. Humberto acusa o senador de mentir em plenário - o que já é motivo para cassação do mandato - quando negou qualquer envolvimento com o esquema de exploração de jogo ilegal do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O senador pernambucano também diz que Demóstenes colocava seu mandato a serviço do esquema de Cachoeira.
"Ante todo o exposto, afirmo, sem tergiversar, que o Senador Demóstenes Torres teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar: percebeu vantagens indevidas; praticou irregularidades graves no desempenho do mandato", disse.
O relator também afirmou que Demóstenes agia como um "despachante de luxo" de Carlinhos Cachoeira. "Concluo que, no que diz respeito a capitais de Cachoeira já integrados, é evidente a atuação do Senador Demóstenes Torres como um 'despachante de luxo' do "contraventor". Considerado o relacionamento entre o Representado e Cachoeira não posso deixar de reconhecer que, por seus atos, o Senador Demóstenes Torres, praticou, de forma continuada, o crime de advocacia administrativa, capitulado no Código Penal, envidando esforços para o sucesso dos negócios de Carlos Augusto de Almeida Ramos, capeados de legalidade, valendo-se da sua qualidade de Senador da República", afirmou Humberto Costa.
No parecer apresentado nesta segunda-feira (25), Humberto Costa destacou que um parlamentar, quando eleito por cidadãos comuns que lhe concedem amplos poderes para deliberar sobre assuntos que afetam a vida de todos, "deve ter em conta, em suas decisões e ações, geradas e conformadas por palavras, a busca do bem comum, evitando a sedução pelo interesse privado e a exploração do cargo para usufruir de privilégios".
Ao final de seu relatório, Humberto Costa afirmou que essa era, "provavelmente, a mais difícil função" que já exercera na atividade política - "decidir sobre o destino de um par, interditando-lhe a fala e condenando-o ao ostracismo".
Para o advogado de defesa de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, o resultado de hoje já era esperado. Ele afirmou que aguarda a votação em plenário, onde acredita que o senador será absolvido das acusações. "Queremos que o julgamento seja feito no plenário. É lá que temos confiança". Kakay não descartou a possibilidade de recorrer novamente ao Supremo Tribunal Federal, mas garantiu que por enquanto, aguardará a tramitação do processo na CCJ.
O advogado afirmou ainda que Demóstenes pode procurar os colegas para apresentar a sua defesa pessoal. "Isso é absolutamente normal. Ele deverá conversar com seus pares e também deve falar em plenário", afirmou Kakay.
Mentiras
Quando depôs no conselho, em 29 de maio, Demóstenes alegou que não sabia das atividades ilícitas desenvolvidas por Cachoeira e reiterou que mantinha apenas uma relação de amizade com o contraventor. No entanto, para o relator, as gravações feitas pela Polícia Federal tornam difícil acreditar que Demóstenes não soubesse das atividades ilegais comandadas por Cachoeira. "Até as pedras de Pirenópolis e as capistranas de Goiás Velho sabiam disso. Não é crível que um Secretário de Segurança Pública, que antes fora, por duas vezes, o chefe do Ministério Público Estadual, desconhecesse a folha corrida de seu interlocutor", disse.
Humberto Costa lembrou ainda da CPI dos Bingos, em que Demóstenes foi um dos responsáveis por sua instalação, com a impetração de um mandado de segurança junto ao STF, além de ter sido designado como membro suplente. "Mais relevante, porém, é a sua intensa participação, como implacável inquisidor, em todos os episódios da referida CPI que disseram respeito ao suposto envolvimento do então Ministro Antonio Palocci Filho com a 'máfia angolana' de jogos, ou com o 'dinheiro de Cuba na caixa de uísque'. Mas o Senador Demóstenes Torres não guarda memória alguma desses eventos", exclamou Humberto Costa durante a leitura do relatório.
[fotografo]José Cruz/ABr[/fotografo][/caption]A permanência do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Senado está cada vez mais perto do fim. Na noite desta segunda-feira (25), os integrantes do Conselho de Ética aprovaram por unanimidade a cassação do mandato do parlamentar goiano, seguindo o voto apresentado pelo relator Humberto Costa (PT-PE). O caso seguirá agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça que avaliará a constitucionalidade do processo disciplinar.
Humberto Costa pede a cassação de Demóstenes
Leia a íntegra do relatório de Humberto Costa
Outros destaques de hoje no Congresso em Foco
Se aprovado, o parecer será votado em plenário, onde a votação é secreta. Se os demais senadores seguirem o posicionamento dos integrantes do Conselho de Ética do Senado, Demóstenes pode não ter mais sua cadeira azul no semestre que vem. A expectativa de Humberto Costa é que o processo todo seja concluído até o dia 17 de julho, último dia de trabalho na Casa antes do recesso parlamentar.
Nas 78 páginas do seu relatório no Conselho de Ética do Senado, Humberto Costa pediu a cassação do mandato de Demóstenes por quebra de decoro parlamentar. Humberto acusa o senador de mentir em plenário - o que já é motivo para cassação do mandato - quando negou qualquer envolvimento com o esquema de exploração de jogo ilegal do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O senador pernambucano também diz que Demóstenes colocava seu mandato a serviço do esquema de Cachoeira.
"Ante todo o exposto, afirmo, sem tergiversar, que o Senador Demóstenes Torres teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar: percebeu vantagens indevidas; praticou irregularidades graves no desempenho do mandato", disse.
O relator também afirmou que Demóstenes agia como um "despachante de luxo" de Carlinhos Cachoeira. "Concluo que, no que diz respeito a capitais de Cachoeira já integrados, é evidente a atuação do Senador Demóstenes Torres como um 'despachante de luxo' do "contraventor". Considerado o relacionamento entre o Representado e Cachoeira não posso deixar de reconhecer que, por seus atos, o Senador Demóstenes Torres, praticou, de forma continuada, o crime de advocacia administrativa, capitulado no Código Penal, envidando esforços para o sucesso dos negócios de Carlos Augusto de Almeida Ramos, capeados de legalidade, valendo-se da sua qualidade de Senador da República", afirmou Humberto Costa.
No parecer apresentado nesta segunda-feira (25), Humberto Costa destacou que um parlamentar, quando eleito por cidadãos comuns que lhe concedem amplos poderes para deliberar sobre assuntos que afetam a vida de todos, "deve ter em conta, em suas decisões e ações, geradas e conformadas por palavras, a busca do bem comum, evitando a sedução pelo interesse privado e a exploração do cargo para usufruir de privilégios".
Ao final de seu relatório, Humberto Costa afirmou que essa era, "provavelmente, a mais difícil função" que já exercera na atividade política - "decidir sobre o destino de um par, interditando-lhe a fala e condenando-o ao ostracismo".
Para o advogado de defesa de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, o resultado de hoje já era esperado. Ele afirmou que aguarda a votação em plenário, onde acredita que o senador será absolvido das acusações. "Queremos que o julgamento seja feito no plenário. É lá que temos confiança". Kakay não descartou a possibilidade de recorrer novamente ao Supremo Tribunal Federal, mas garantiu que por enquanto, aguardará a tramitação do processo na CCJ.
O advogado afirmou ainda que Demóstenes pode procurar os colegas para apresentar a sua defesa pessoal. "Isso é absolutamente normal. Ele deverá conversar com seus pares e também deve falar em plenário", afirmou Kakay.
Mentiras
Quando depôs no conselho, em 29 de maio, Demóstenes alegou que não sabia das atividades ilícitas desenvolvidas por Cachoeira e reiterou que mantinha apenas uma relação de amizade com o contraventor. No entanto, para o relator, as gravações feitas pela Polícia Federal tornam difícil acreditar que Demóstenes não soubesse das atividades ilegais comandadas por Cachoeira. "Até as pedras de Pirenópolis e as capistranas de Goiás Velho sabiam disso. Não é crível que um Secretário de Segurança Pública, que antes fora, por duas vezes, o chefe do Ministério Público Estadual, desconhecesse a folha corrida de seu interlocutor", disse.
Humberto Costa lembrou ainda da CPI dos Bingos, em que Demóstenes foi um dos responsáveis por sua instalação, com a impetração de um mandado de segurança junto ao STF, além de ter sido designado como membro suplente. "Mais relevante, porém, é a sua intensa participação, como implacável inquisidor, em todos os episódios da referida CPI que disseram respeito ao suposto envolvimento do então Ministro Antonio Palocci Filho com a 'máfia angolana' de jogos, ou com o 'dinheiro de Cuba na caixa de uísque'. Mas o Senador Demóstenes Torres não guarda memória alguma desses eventos", exclamou Humberto Costa durante a leitura do relatório.
