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Deputados estão debatendo redução do recesso

Congresso em Foco

18/1/2006 19:23

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O Plenário da Câmara está, neste momento, debatendo a emenda aglutinativa do primeiro-secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), às propostas de emenda à Constituição (PECs) que modificam o período do recesso parlamentar. O texto deverá ser votado em seguida.

O texto apresentado por Inocêncio é fruto de um acordo entre os líderes das bancadas, e prevê dois períodos de recesso. O primeiro iria de 23 de dezembro a 31 de janeiro, e o segundo, de 18 de julho a 31 de julho. O recesso total seria de 55 dias. Atualmente, o recesso ocorre de 16 de dezembro a 14 de fevereiro e de 1º a 31 de julho, totalizando 90 dias. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), observou hoje que, caso a proposta seja aprovada, o Congresso terá o menor recesso parlamentar do mundo democrático, tornando-se exemplo e referência para outros países.
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