Líderes reduzem ofensiva pelo fim da verticalização
Congresso em Foco
7/3/2006 16:44
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Os líderes partidários no Senado decidiram reduzir a ofensiva pelo fim da verticalização. Em reunião hoje com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), eles decidiram que vão deixar a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF) uma definição sobre a validade da emenda constitucional que derrubou a norma. A idéia é evitar uma crise entre os poderes dois poderes.
“O que os líderes de forma unânime ponderaram é que devemos evitar o aquecimento na relação entre o Legislativo e o Judiciário”, declarou a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). “Uma crise não interessa a ninguém”, acrescentou.
A verticalização foi instituída em 2002 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e impede que partidos façam, no âmbito regional, coligações diferentes das alianças firmadas na esfera nacional. Em janeiro, o Congresso aprovou uma emenda para derrubar a medida. Porém, a decisão esbarra no principio constitucional da anualidade, que estabelece que mudanças eleitorais sejam feitas pelo menos um ano antes do pleito. Na semana passada, o próprio TSE, após uma consulta formulada pelo PSL, decidiu manter a verticalização.
“Não nos cabe discutir interpretação constitucional. Entregamos ao Supremo a decisão sobre a matéria sem tensionamento”, afirmou o líder do PFL, José Agripino (RN). “Queremos evitar qualquer coisa que pareça um choque com o Judiciário”, disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
Os líderes concordaram ainda que o Supremo deve se pronunciar o mais rápido possível sobre o assunto. Por conta disso, os presidentes de sete partidos vão hoje falar com o presidente do STF, Nelson Jobim, para pedir celeridade na discussão do assunto.
“O que os líderes de forma unânime ponderaram é que devemos evitar o aquecimento na relação entre o Legislativo e o Judiciário”, declarou a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). “Uma crise não interessa a ninguém”, acrescentou.
A verticalização foi instituída em 2002 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e impede que partidos façam, no âmbito regional, coligações diferentes das alianças firmadas na esfera nacional. Em janeiro, o Congresso aprovou uma emenda para derrubar a medida. Porém, a decisão esbarra no principio constitucional da anualidade, que estabelece que mudanças eleitorais sejam feitas pelo menos um ano antes do pleito. Na semana passada, o próprio TSE, após uma consulta formulada pelo PSL, decidiu manter a verticalização.
“Não nos cabe discutir interpretação constitucional. Entregamos ao Supremo a decisão sobre a matéria sem tensionamento”, afirmou o líder do PFL, José Agripino (RN). “Queremos evitar qualquer coisa que pareça um choque com o Judiciário”, disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
Os líderes concordaram ainda que o Supremo deve se pronunciar o mais rápido possível sobre o assunto. Por conta disso, os presidentes de sete partidos vão hoje falar com o presidente do STF, Nelson Jobim, para pedir celeridade na discussão do assunto.
