Partidos discutem revisão constitucional
Congresso em Foco
28/3/2006 | Atualizado às 12:25
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A Comissão Especial da Revisão Constitucional ouve hoje os presidentes do PSB, deputado Eduardo Campos (PE), e do PV, José Luiz de França Penna, e o primeiro vice-presidente do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), sobre a proposta de realização de uma Assembléia Nacional Revisora em 2007. A audiência está marcada para às 14h30, no plenário 5.
Na semana passada, a comissão especial ouviu representantes do PT, do PCdoB, do PDT e do PL. A intenção é garantir consenso para aprovar o parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 157/03, deputado Roberto Magalhães (PFL-PE).
Um dos pontos polêmicos da PEC, de autoria do deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), é a redução do quórum necessário para a aprovação das alterações na Constituição – três quintos dos deputados e senadores.
A revisão, no entanto, só entraria em vigor se for aprovada por referendo popular, a ser realizado no início de 2008.
Na semana passada, a comissão especial ouviu representantes do PT, do PCdoB, do PDT e do PL. A intenção é garantir consenso para aprovar o parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 157/03, deputado Roberto Magalhães (PFL-PE).
Um dos pontos polêmicos da PEC, de autoria do deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), é a redução do quórum necessário para a aprovação das alterações na Constituição – três quintos dos deputados e senadores.
A revisão, no entanto, só entraria em vigor se for aprovada por referendo popular, a ser realizado no início de 2008.
