TSE proíbe PT de distribuir folhetos com tabela da Copa
Congresso em Foco
5/6/2006 | Atualizado às 18:16
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o PT de distribuir folhetos com a tabela dos jogos da Copado Mundo com a inscrição "Copa 2006 - Lula é show de bola". A decisão foi do ministro Marcelo Ribeiro que entendeu a distribuição dos folhetos como propaganda eleitoral antecipada.
A representação contra o PT foi protocolada pelo PSDB no TSE na última sexta-feira. Os tucanos alegaram que a distribuição do folheto foi feita no mês de maio, em diversos locais públicos da cidade de São Paulo e, inclusive, em uma reunião partidária do PT, com o objetivo de preparar a campanha do pré-candidato ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante.
O PSDB pediu ainda a apreensão do material que não foi distribuído, mas o ministro do TSE não determinou o recolhimento dos folhetos porque o PSDB não "onde estariam sendo fabricadas e/ou estocadas as tabelas em questão".
Na decisão, o ministro Marcelo Ribeiro argumenta que apesar de "a autoria da tabela não esteja, neste momento processual, seguramente esclarecida, é fato que a propaganda beneficia o pré-candidato à Presidência da República pelo partido representado".
A representação contra o PT foi protocolada pelo PSDB no TSE na última sexta-feira. Os tucanos alegaram que a distribuição do folheto foi feita no mês de maio, em diversos locais públicos da cidade de São Paulo e, inclusive, em uma reunião partidária do PT, com o objetivo de preparar a campanha do pré-candidato ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante.
O PSDB pediu ainda a apreensão do material que não foi distribuído, mas o ministro do TSE não determinou o recolhimento dos folhetos porque o PSDB não "onde estariam sendo fabricadas e/ou estocadas as tabelas em questão".
Na decisão, o ministro Marcelo Ribeiro argumenta que apesar de "a autoria da tabela não esteja, neste momento processual, seguramente esclarecida, é fato que a propaganda beneficia o pré-candidato à Presidência da República pelo partido representado".
