TSE proíbe propagandas do governo federal
Congresso em Foco
30/6/2006 | Atualizado 1/7/2006 às 0:38
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A três meses da eleição, o governo sofreu novas derrotas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal proibiu a veiculação das campanhas publicitárias da Olimpíada de Matemática, do prêmio Professores do Brasil, do Projeto Rondon e de prevenção de queimadas. O TSE também proibiu a campanha do Canal 135 (de teleatendimento do INSS, criado para tentar reduzir as filas). Na quarta-feira, a corte já havia proibido o uso da logomarca Brasil Sorridente, do programa de saúde bucal do governo.
Por unanimidade, o TSE entendeu que essas propagandas não atendem aos critérios de urgência e relevância previstos em lei para veiculação de propaganda institucional nos três meses da campanha eleitoral. O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, argumentou que as distribuidoras de energia é que devem cuidar da campanha, já que é feita em áreas próximas à rede de transmissão.
Os ministros entenderam que a manutenção das campanhas seria uma forma de o governo federal desequilibrar o pleito porque os cartazes divulgam as ações do governo e poderiam beneficiar o presidente Lula.
Por unanimidade, o TSE entendeu que essas propagandas não atendem aos critérios de urgência e relevância previstos em lei para veiculação de propaganda institucional nos três meses da campanha eleitoral. O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, argumentou que as distribuidoras de energia é que devem cuidar da campanha, já que é feita em áreas próximas à rede de transmissão.
Os ministros entenderam que a manutenção das campanhas seria uma forma de o governo federal desequilibrar o pleito porque os cartazes divulgam as ações do governo e poderiam beneficiar o presidente Lula.
