MP contesta candidaturas de Maluf e João Paulo
Congresso em Foco
3/8/2006 8:15
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O Ministério Público impugnou (contestou) o registro das candidaturas à Câmara dos Deputados do ex-governador paulista Paulo Maluf (PP) e do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara.
Segundo o MP, o pedido de registro encaminhado por Maluf contém várias irregularidades formais. Sua declaração patrimonial estaria incompleta, por, entre outras coisas, não incluir bens no exterior. O candidato não apresentou comprovante de escolaridade nem prova de quitação de multas eleitorais. E deixou de assinar, como exige a lei, a declaração de bens e a solicitação de registro da candidatura.
A candidatura de João Paulo Cunha foi impugnada porque ele não pagou multas eleitorais.
Os dois candidatos rebatem as acusações. João Paulo alega que parcelou o pagamento das multas. Os advogados de Maluf dizem que o candidato já procurou a Justiça eleitoral para assinar os documentos que não tinha assinado e sanar as demais falhas identificadas. E asseguram que sua declaração de bens está correta e não há nenhuma retificação ou acréscimo a fazer.
Os advogados apresentarão a defesa dos seus clientes nos próximos dias. Cabe à Justiça eleitoral decidir pela aceitação ou não do registro de candidatos. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo tem prazo até o dia 27 para julgar o assunto.
Segundo o MP, o pedido de registro encaminhado por Maluf contém várias irregularidades formais. Sua declaração patrimonial estaria incompleta, por, entre outras coisas, não incluir bens no exterior. O candidato não apresentou comprovante de escolaridade nem prova de quitação de multas eleitorais. E deixou de assinar, como exige a lei, a declaração de bens e a solicitação de registro da candidatura.
A candidatura de João Paulo Cunha foi impugnada porque ele não pagou multas eleitorais.
Os dois candidatos rebatem as acusações. João Paulo alega que parcelou o pagamento das multas. Os advogados de Maluf dizem que o candidato já procurou a Justiça eleitoral para assinar os documentos que não tinha assinado e sanar as demais falhas identificadas. E asseguram que sua declaração de bens está correta e não há nenhuma retificação ou acréscimo a fazer.
Os advogados apresentarão a defesa dos seus clientes nos próximos dias. Cabe à Justiça eleitoral decidir pela aceitação ou não do registro de candidatos. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo tem prazo até o dia 27 para julgar o assunto.
