Procurador pede multa para o PFL no TSE
Congresso em Foco
9/8/2006 | Atualizado às 20:11
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O procurador-geral eleitoral, Antonio Fernando Souza, protocolou nesta hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) duas representações contra o PFL por propaganda eleitoral antecipada com ataques ao presidente Lula, candidato à reeleição.
O procurador-geral pede a aplicação de multa no valor de 20 mil Ufir - cerca de R$ 21,2 mil - ao partido e a cassação do tempo de propaganda partidária no próximo semestre, com base na Lei dos Partidos Políticos.
Antonio Fernando defendeu a multa porque nos 11 minutos da propaganda partidária gratuita em bloco levada ao ar no dia 15 de junho deste ano, o PFL "limitou-se a vincular o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao episódio do 'mensalão' e a compra de votos no Congresso".
Para a suspensão do programa do partido no próximo semestre, o procurador-geral argumenta que "o horário eleitoral gratuito reservado ao PFL 'em nenhum momento foi utilizado para propaganda partidária', visto que foi integralmente destinado a divulgar propaganda negativa do presidente Lula".
O procurador-geral pede a aplicação de multa no valor de 20 mil Ufir - cerca de R$ 21,2 mil - ao partido e a cassação do tempo de propaganda partidária no próximo semestre, com base na Lei dos Partidos Políticos.
Antonio Fernando defendeu a multa porque nos 11 minutos da propaganda partidária gratuita em bloco levada ao ar no dia 15 de junho deste ano, o PFL "limitou-se a vincular o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao episódio do 'mensalão' e a compra de votos no Congresso".
Para a suspensão do programa do partido no próximo semestre, o procurador-geral argumenta que "o horário eleitoral gratuito reservado ao PFL 'em nenhum momento foi utilizado para propaganda partidária', visto que foi integralmente destinado a divulgar propaganda negativa do presidente Lula".
