Câmara aprova novo tributo sobre passagens aéreas
Congresso em Foco
28/3/2007 | Atualizado às 12:59
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Em meio a uma crise que provoca atrasos na chegada e partida de vôos em todo o país, a Câmara aprovou, há pouco, projeto de lei do Senado Federal que cria um imposto variável de R$ 3 a R$ 14 sobre cada passagem aérea emitida no Brasil. O objetivo da medida é financiar a implementação de linhas aéreas em regiões de difícil acesso.
O tributo foi aprovado em regime conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e deveria ir direto à sanção presidencial. Mas, o deputado Fernando Coruja (PPS-SC) defende que o Plenário aprecie a matéria antes porque o projeto original do Senado propunha um adicional tarifário, e não uma contribuição, que tem natureza tributária diferente.
Para que a proposta seja submetida ao Plenário é preciso que haja iniciativa da Presidência da Câmara ou que um dos parlamentares apresente recurso solicitando a alteração do regime de tramitação. (Carol Ferrare)
