Câmara aprova criação da Secretaria de Planejamento

A Câmara aprovou nesta noite (5) a Medida Provisória 377/07 que cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, vinculada à Presidência da República, órgão com status de ministério. Os deputados também aprovaram a criação de  660 cargos de confiança no Executivo, entre eles cerca de 80 cargos para a nova secretaria, que será comandada pelo professor Roberto Mangabeira Unger.

Apesar das críticas da oposição, que reclamou do excesso de gastos do governo federal com cargos e ministérios, a medida passou com facilidade. Um dos críticos da nova secretaria é o o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

O tucano questionou a criação do órgão no momento atual, quando o governo Lula já está em seu segundo mandato. “Para que isso? O governo já tem órgãos suficientes. Além disso, a criação desses cargos vem para acomodar aliados”, disse se referindo ao vice-presidente da República José Alencar, filiado ao PRB, partido de Mangabeira Unger.

Por sua vez, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) afirmou que a crítica da oposição não tem fundamento tendo em vista que a votação é “irrelevante”. “A oposição bota defeito mesmo não tendo defeito”. O parlamentar aproveitou para alfinetar a oposição em relação à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “É um absurdo tirar R$ 36 bilhões do orçamento do dia para a noite”, numa referência ao posicionamento dos partidos de oposição, que se declararam contra a prorrogação da contribuição por mais quatro anos.

Já o deputado Ivan Valente (Psol-SP) se declarou contrário à proposta, principalmente porque a contratação de servidores se dará sem concurso público. “Nessa secretaria há claramente um excesso de cargos de confiança. Planejamento estratégico é necessidade do Estado. Mas pode haver uma organização dos ministérios para realizar esse planejamento”.

Defensor declarado da matéria, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) considera “um acerto político” a criação da nova secretaria. Ele defende que o Estado esteja “equipado” para atender as necessidades da população. “As forças de mercado são anárquicas, fazem apenas o seu próprio planejamento e elas não podem fazer isso pelo governo”. 

O deputado maranhense classificou como “neoliberal” o discurso da oposição, que acredita em “teoria da conspiração, assombração e terceiro mandato”. Ele relembrou que o governo Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério das Reformas Institucionais (Mirin).  (Ana Paula Siqueira e Rodolfo Torres)