Em nota sobre crise no Senado, OAB critica Lula e Sarney

Fábio Góis 

Reunidos em Maceió (Alagoas), os presidentes de seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram nesta sexta-feira (19) uma “nota de repúdio aos escândalos do Senado”. A nota (leia íntegra abaixo), assinada pelos 27 presidentes dos estados e do Distrito Federal, além do presidente nacional da entidade, Cezar Britto, é uma resposta ao novo escândalo que paralisa as atividades legislativas da Casa: os atos secretos supostamente formalizados pela alta direção da Casa.

O manifesto da OAB é dirigido ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que na última terça-feira (16) subiu à tribuna do plenário para se eximir da culpa pela crise que abala a instituição desde sua terceira posse na presidência, em fevereiro (leia). “A crise do Senado não é minha, é do Senado, e é essa instituição que devemos preservar”, disse Sarney em discurso.

Os advogados também fazem críticas à postura do presidente Lula sobre o assunto. Em entrevista concedida na última quarta-feira (17), Lula saiu em defesa do aliado Sarney e fez críticas à atenção excessiva dada pela imprensa à crise do Senado. O presidente disse que, devido ao seu histórico político, o cacique peemedebista não poderia ser tratado como “pessoa comum” (leia).

Atos misteriosos

Tendo sido formalizados desde 1998, os atos administrativos sigilosos começaram a ser assinados no final dos anos 1990 pela Diretoria Geral do Senado, beneficiando parlamentares, servidores, parentes e aliados com aumento de salários, contratações, criação de cargos e funções.

As decisões administrativas estavam engavetadas no escritório do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e passaram a ser digitalizados e incluídos na rede interna da Casa (intranet), por ordem da Primeira-Secretaria da Casa, somente após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada no último dia 10 (leia). Desde então, quase que diariamente surgem notícias sobre os atos, que, por exemplo, registram a contratação de seis parentes de Sarney.

Técnicos de uma comissão de sindicância designada pela Primeira-Secretaria chegaram à conclusão de que, em 14 anos (praticamente o tempo em que o diretor-geral afastado Agaciel Maia esteve à frente do posto), os atos sigilosos já são 650, e podem passar dos mil. A maioria deles foi assinada por Alexandre Gazineo, então diretor-geral adjunto.

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Confira a nota da Ordem dos Advogados do Brasil:

"O Colégio de Presidentes da OAB, reunido em Maceió (AL), manifesta sua indignação e perplexidade em face dos sucessivos escândalos que envolvem a administração do Senado Federal, desacreditando-o perante a opinião pública.

Mais que isso, repudia os termos do pronunciamento feito por seu Presidente, José Sarney, da tribuna do Senado, quando procurou eximir-se de responsabilidades; igualmente lamenta a manifestação do Presidente da República quando disse que "... eu penso que o Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum".

O Senado Federal, lamentavelmente, está envolto em graves acusações que pesam sobre a instituição. E são acusações que chocam a nação, tais como nepotismo, peculato, atos secretos e inconstitucionais, recebimento indevido de recursos públicos, entre outros.

Em face disso, o Colégio de Presidentes da OAB se associa às veementes manifestações de repúdio da sociedade brasileira e clama por providências reparadoras imediatas, que propiciem ampla investigação.

Sem um Legislativo forte e respeitado, a democracia corre riscos. E é em sua defesa que tais providências - imediatas e inapeláveis - são exigidas pela sociedade brasileira.

Maceió, 19 de junho de 2009"