Câmara aprova MP que libera R$ 6 bi para CEF
Congresso em Foco
2/12/2009 23:18
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Rodolfo Torres
Depois de mais de 12h de obstrução dos oposicionistas, a Câmara concluiu há pouco a votação da Medida Provisória 470/09, que libera R$ 6 bilhões para a Caixa Econômica Federal (CEF) aumentar seus “limites operacionais”. A matéria vai ao Senado.
O dinheiro virá de títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e do superávit financeiro do Tesouro Nacional em 2008. O relator da matéria, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), alterou seu parecer para que R$ 1 bilhão fossem transferidos para o Banco do Nordeste utilizar em empréstimos.
De acordo com a mensagem do governo ao Congresso, a necessidade de ampliar o patrimônio de referência da CEF - o que possibilitará novas operações de crédito da Caixa -, “nada tem a ver com a sua situação financeira, que é considerada bastante satisfatória”.
Para acabar com a obstrução, os oposicionistas exigem que seja pautado o Projeto de Lei 01/07, que concede aos aposentados o mesmo reajuste do salário mínimo. A matéria está pronta para votação. Contudo, o governo resiste em apreciar a proposta, uma vez que estima ser de R$ 6 bilhões o impacto da matéria apenas em 2010.
Do outro lado, governistas alegam que a oposição usa esse pretexto para não votar o projeto de lei que trata da partilha dos royalties do petróleo a ser extraído da camada do pré-sal. A matéria deverá ser analisa na próxima semana.
