Câmara aprova regulamentação de agentes de saúde

Os deputados aprovaram há pouco, em plenário, a Medida Provisória 297/06, que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. A proposta, analisada em votação simbólica, segue agora para o Senado. Os parlamentares analisam agora as outras 14 MPs que trancam a pauta da Casa.

A proposta prevê que os agentes de saúde e de combate às endemias vão trabalhar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, caberá ao gestor local de saúde, normalmente o estado ou o município, gerenciar o trabalho desses profissionais. Os agentes executarão atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde.