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Congresso Nacional

PP e PSD devem comandar Comissão Mista de Orçamento

Negociações para a CMO apontam deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) na presidência e senador Ângelo Coronel (PSD-BA) na relatoria.

Congresso em Foco

16/3/2024 | Atualizado 18/3/2024 às 13:58

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO), que vai analisar a proposta orçamentária do governo Lula (PT) para o ano de 2025, deve ficar sob o comando do PP e do PSD no Congresso Nacional. As negociações feitas até o momento para a CMO apontam para o nome do deputado Julio Arcoverde (PP-PI) na presidência e do senador Angelo Coronel (PSD-BA) na relatoria. O acordo entre a Câmara dos Deputados e o Senado prevê que o colegiado seja presidido por um deputado, tendo como relator um representante do Senado. Atualmente, a CMO é presidida pela senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB). Como o PSD tem direito à relatoria neste ano, e o partido é o maior em número de parlamentares no Senado, o senador Angelo Coronel passou a comandar a bolsa de apostas. O nome dele foi, inclusive, levado para uma reunião entre líderes da Câmara nesta última semana, em que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) conseguiu garantir a presidência do colegiado para o seu partido. Internamente, o deputado Julio Arcoverde (PP-PI), aliado de Lira e apadrinhado político do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), é o principal nome para o cargo. "Existem muitas conversas neste sentido, mas ele [Arcoverde] é um bom nome", disse um líder parlamentar ao Congresso em Foco. Julio Arcoverde não deve enfrentar divergência entre os pares, uma vez que o governo Lula já trabalha com a presidência para o PP, mas tenta evitar surpresas na escolha do relator, em que Angelo Coronel figura como o preferido. Em 2021, dentro da CMO, o senador foi autor de um relatório setorial que manteve em R$ 2,128 bilhões o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas em 2022. Apesar de as conversas em torno da definição do colegiado serem intensas, a CMO que está neste momento sendo dirigida pela Daniela Ribeiro (PSD-PB) ainda está em atuação, e só deve sacramentar os novos nomes em abril. Os líderes partidários que compõem a Comissão Mista de Orçamento ainda querem, sob a atual gestão, discutir o veto do presidente Lula (PT) a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, segundo o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). Como mostrou o Congresso em Foco, há um impasse entre Legislativo e Executivo sobre o tema, sem que o governo tenha iniciado o diálogo. "Reitero minha disposição de diálogo e de conciliação. Mas, infelizmente, na ausência de uma saída negociada, a expectativa do Congresso Nacional é derrubar o veto do Executivo em plenário", diz Motta. Ainda não há uma data para a votação de vetos presidenciais pelo plenário do Congresso.
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Senado Lula Câmara orçamento CMO comissão mista de orçamento

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