STF garante manutenção da liderança do Psol

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido do Psol e permitiu que o partido mantenha a liderança partidária na Câmara. O ministro Eros Grau concedeu a liminar solicitada no mandado de segurança apresentado pela presidente nacional do partido, a ex-senadora Heloísa Helena, e o líder da sigla na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), contra o ato do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, que determinou a extinção de liderança do partido a partir desta legislatura.

Em seu voto, o ministro afirma que “mais do que a simples manutenção da estrutura de cargos destinados ao Psol, cumpre que seja assegurada a plena participação da agremiação política nos trabalhos parlamentares”.

“Esse verdadeiro estatuto constitucional das minorias parlamentares há de ser aparelhado com instrumentos que viabilizem a prática efetiva e concreta dos direitos por ele consagrados”, complementa o ministro. (Rodolfo Torres)