Câmara: ânimos acirrados pela CPI

Enquanto a população se pergunta se na Semana Santa os aeroportos brasileiros estarão em condições normais de funcionamento, a novela na Câmara sobre a instalação da CPI do Apagão aéreo continua. E com capítulos com direito a vaias e aplausos.

O Democratas (ex-PFL) se mantém determinado a obstruir a pauta e impedir a votação de medidas provisórias, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para isso, apresentou requerimento à Mesa. O PSDB e PPS, outros partidos da oposição, querem CPI já, mas são contrários ao trancamento.

O líder do Democratas, Onyx Lorenzoni (RS), ocupou a tribuna da Câmara por duas vezes. Atacou o governo e sua ineficiência, e criticou os parlamentares da base aliada por passarem um rolo compressor que impediu a instalação da comissão parlamentar.

Muito exaltado, Lorenzoni citou o caso de uma mãe que não conseguiu amamentar o filho por causa do Apagão, em São Paulo. "Enquanto isso", afirmou o deputado, "uma diretora da Anac [Agência NAcional de Aviação civil] fumava charuto e tomava champanhe em Salvador. Isso é o governo Lula". 

Já o deputado José Múcio (PTB-PE), líder do governo, voltou a falar que a criação da CPI depende da reposta do Supremo Tribunal Federal (STF). E lembrou uma velha máxima dos regimes democráticos: "A democracia é a vontade da maioria sobre a minoria".

Logo em seguida foi a vez do líder da minoria, o tucano Júlio Redecker (RS), voltar a lembrar do caos nos aeroportos. Sugeriu rotas alternativas, para desafogar os principais aeroportos do país, e lembrou que os deputados não respeitaram a Constituição e o regimento da Câmara.

Referia-se ao requerimento apresentado pelo líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), que resultou no arquivamento da CPI, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto no plenário. A decisão agora cabe ao STF, que deve apreciar o mandado de segurança entre o fim deste mês e início de maio.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou sessão extraordinária e os embates continuam. Na pauta, está a MP 341/06, do PAC, sobre a regulamentação do funcionalismo, os reajustes salariais e a vigência dos contratos temporários de órgãos federais, como o Ministério da Agricultura, o Hospital das Forças Armadas e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). (Lucas Ferraz)