Câmara aprova MP do BNDES sem alterações

Mário Coelho

A Câmara encerrou na noite desta terça-feira (14) a votação da Medida Provisória 526/11, que autoriza a União a conceder crédito de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar sua capacidade de financiamento. Após a aprovação do texto base da proposta, os deputados analisaram destaques propostos pela oposição. Todos foram rejeitados. Desta maneira, o projeto de lei de conversão apresentado pelo relator Arthur Lira (PP-AL) foi mantido na íntegra.

Com esse novo aporte de recursos, o BNDES passa a ter R$ 144 bilhões disponíveis para empréstimos a projetos de longo prazo de empresas nacionais neste ano. Segundo o governo, devido ao crescimento consistente da economia brasileira, a demanda por financiamentos do banco aumentou muito, mas medidas de racionalização da demanda devem baixar a expectativa de financiamentos neste ano de R$ 158,7 bilhões para R$ 145 bilhões.

O primeiro destaque rejeitado foi apresentado pelo DEM. O partido prentendia incluir emenda do líder do partido, deputado ACM Neto (BA), para conceder preferência, nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a projetos nos quais haja contratação intensiva de mão de obra. Outro destaque queria incluir emenda submetendo ao Senado a aprovação das condições contratuais do crédito de R$ 55 bilhões concedido pela MP.

O último destaque rejeitado pelo plenário também foi elaborado pelo líder do DEM. Ele queria que a MP determinasse que metade dos novos recursos subsidiados do BNDES fossem emprestados às micro, pequenas e médias empresas.