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Governo segura o Voa Brasil para incluir bolsistas do ProUni
Governo vai incluir bolsistas do ProUni na lista de beneficiários do programa que prevê passagens aéreas a R$ 200
Congresso em Foco
31/10/2023 | Atualizado 1/11/2023 às 8:03
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O programa Voa Brasil, iniciativa do governo federal que prevê venda de passagens a R$ 200 em períodos de baixa temporada, ainda não decolou. O motivo do atraso foi o pedido do presidente Lula para incluir bolsistas do ProUni, programa de financiamento de estudantes do ensino superior da rede privada. A inclusão desse grupo a uma lista formada inicialmente por aposentados, pensionistas e funcionários públicos levou o governo a fazer novos estudos.
Previsto inicialmente para ser lançado em agosto, de acordo com o então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), o programa também foi afetado pela reforma ministerial. Hoje a pasta é chefiada pelo ministro Silvio Costa Filho (Republicanos).
O Ministério de Portos e Aeroportos afirmou em nota enviada ao Congresso em Foco que “o lançamento está próximo, mas ainda sem data definida”. A pasta justificou que o atraso no programa se dá em razão do desejo do governo federal em incluir estudantes do ProUni entre os beneficiários do Voa Brasil.
“O lançamento foi prorrogado, a fim de atender a uma solicitação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de envolver, já na mesma etapa, estudantes do ProUni, o que primeiramente seria apenas para aposentados.”, explicou.
Anunciado em março, o programa Voa Brasil prevê passagens de baixo custo por trecho nos meses considerados de baixa temporada, de março a maio e de agosto a novembro. Inicialmente seriam contemplados apenas aposentados, pensionistas e servidores públicos que não viajaram nos últimos 12 meses, o que seria comprovado por consulta do CPF. Agora, porém, os estudantes do ProUni também devem ser incluídos.
O principal objetivo, segundo a pasta, é “estimular viagens aéreas”, com a expectativa de que cerca de 5 milhões de pessoas que deixam de viajar passem a voar com auxílio dos descontos oferecidos pela iniciativa. O limite para os beneficiários será de quatro passagens por ano, sendo cada bilhete referente a um trecho. A meta do ministério é alcançar gradualmente a marca de 1,5 milhão de passagens por mês.
O programa, no entanto, não terá investimento do governo. As passagens serão oferecidas voluntariamente pelas companhias aéreas. Empresas como Azul, Gol e Latam já declararam que vão participar do programa em períodos de ociosidade, desde que existam assentos disponíveis.
Em nota, a Latam reforçou o compromisso com o programa e a democratização de passagens aéreas. “A LATAM tem o compromisso com a democratização do transporte aéreo e, neste sentido, participa das discussões do programa Voa Brasil para viabilizar a sua implementação.”
A companhia aérea Azul também se posicionou. “A Azul vê como positiva a iniciativa apresentada para incentivar o acesso de mais brasileiros ao transporte aéreo. A companhia está participando do grupo de trabalho do Ministério de Portos e Aeroportos e colaborando com o desenvolvimento do projeto.”
Outro ponto da proposta é implantar cashback na taxa de embarque. No entendimento do ministério, “não teria sentido” pagar R$ 200 na passagem e R$ 60 pela taxa de embarque, 30% do valor da passagem. Dessa forma, o planejamento é que parte dessa taxa seja revertida em consumação nos aeroportos.
Golpes
Mesmo sem ter sido lançado, o programa já tem sido alvo de golpes. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, cidadãos receberam ligações telefônicas, mensagens de texto no celular e pelas redes sociais em que golpistas solicitam depósito em dinheiro para garantir a inclusão no programa Voa Brasil.
Em suas plataformas, a pasta reforçou que o programa “ainda está em ajuste final” e, por essa razão, não há regras definidas para a participação da população no programa e tampouco o contato entre o ministério e os cidadãos. Mas, ainda sim, destacou que o cadastramento será por meio da plataforma gov.br, como já ocorre em outros programas do governo federal, como o Desenrola Brasil.
