Pepe: CSS aliada à reforma tributária reduzirá impostos

O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que regulamenta da Emenda 29, afirmou há pouco que a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que funcionará nos mesmos moldes da extinta CPMF, aliada à proposta de reforma tributária provocará a “redução da carga tributária”.

Para o parlamentar gaúcho, a reforma tributária vai promover, entre outras, a desoneração da folha de salários e de produtos da cesta básica. Na visão dele, o resultado disso, mesmo se somado ao novo imposto, não resultará no aumento da carga.

De acordo com o petista, a proposta de criação de um imposto permanente, com exclusiva destinação para a área da saúde “vai beneficiar toda a população, principalmente a de baixa renda”. “Temos que pensar nas pessoas que mais precisam”, disse.

Conforme destacou o deputado, caso venha a ser aprovada, a “nova CPMF” terá alíquota de 0,1% e renderá aos cofres públicos, no próximo ano, R$ 11 bilhões. Pela proposta apresentada, aposentados, pensionistas e trabalhadores que recebem até R$ 3.038 estão isentos de pagar o tributo, que só será cobrado a partir de 2009. “A saúde vai sair ganhando”, afirmou.

O relator ainda destacou que, do jeito que veio do Senado, a proposta que regulamenta a Emenda 29 fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que define financiamentos para a saúde sem apontar uma fonte de recursos. O petista aproveitou para rebater o argumento da oposição de que o governo tem dinheiro de sobra, fruto das sucessivas quebras de recordes nas arrecadações. “Não dá para pautar políticas de saúde com excesso de arrecadação. Isso é cíclico”, destacou.

Pepe ressaltou que 140 milhões de brasileiros não podem pagar plano privado de saúde. Segundo ele, é necessário criar no país um espírito de “solidariedade social”. “Isso aqui não pode ser a Lei da Selva.”

Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), a Frente Parlamentar da Saúde está dividida em relação a criação de mais um imposto. Favorável à criação do tributo, o peemedebista ressaltou que os deputados devem se unir em torno do “Partido da Saúde”. “Acho que o Partido da Saúde vai vencer”, sentenciou. (Rodolfo Torres)