Lula assina decreto que institui Fundo da Amazônia

Em solenidade realizada na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, o presidente Lula assinou hoje (1º) o decreto que institui o Fundo da Amazônia, que terá cerca de US$ 1 bilhão de recursos disponíveis em seu primeiro ano.

Durante a assinatura do decreto, Lula voltou a atacar os países que dão opiniões acerca da postura do governo brasileiro sobre a questão ambiental na Amazônia, sem conhecer a realidade brasileira. Segundo o presidente, tais países se manifestam “como se fossem donos da Amazônia”, e desconhecem que o Brasil tem consciência do valor que a região tem para o planeta. “O que precisa ser feito vai ser feito.”

A Fundo da Amazônia vai captar, por meio de doações, recursos de governos de outros países, empresas nacionais e multinacionais, bancos, instituições da sociedade civil e organizações não governamentais. O BNDES ficará responsável pela gestão dos recursos, que devem chegar a R$ 21 bilhões até 2011. A captação inicial ficou a cargo do Ministério do Meio Ambiente: o primeiro aporte vem da Noruega, em setembro, e será de cerca de 100 milhões de dólares em coroas norueguesas. 

Lula espera que os países desenvolvidos – os maiores poluidores do planeta – se enquadrem nas providências internacionais de redução da emissão de gases tóxicos na atmosfera e outras formas de poluição – como o Protocolo de Kyoto. Ele disse ainda esperar que os recursos do Fundo possibilitem a divulgação de projetos e ações positivas de preservação da Floresta Amazônica.

“Nem todo mundo cumpre com seu dever. O Protocolo de Kyoto está assinado há muito tempo, e muitos países, que muitas vezes tentam dar lição, sequer assinaram o protocolo”, disse o presidente, adiantando que, entre os dias 20 e 21 de novembro o Brasil fará um encontro reunindo técnicos, especialistas e ambientalistas, embaixadores e governadores, entre outros. O objetivo: discutir os efeitos e implicações socioambientais do biocombustível e os desdobramentos da produção para a Amazônia. (Fábio Góis)