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Impasse no Senado ameaça adiar leilão de energia eólica

Congresso em Foco

17/2/2009 | Atualizado às 16:39

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A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), indicada pelo seu partido para comandar a Comissão de Infra-Estrutura do Senado, disse na tarde de hoje (17) que a indefinição dos líderes sobre os nomes dos novos titulares das comissões pode atrasar o leilão de energia eólica do Ministério de Minas e Energia (MME).

Ideli disse que foi procurada por empresários e especialistas do setor interessados em debater o tema e, por isso, pediu ao ministro Edison Lobão o adiamento da consulta pública que prepara o leilão, progamada pelo MME para terminar no dia 28 deste mês. "Falei com o ministro Lobão e ele prometeu que o adiamento pode ser de, no mínimo, 15 dias ou até o final de março", disse a senadora do PT.

A Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia, instalada na Câmara, realiza audiência pública nesta quarta-feira (18) com o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeólica), Lauro Fiúza. O colegiado analisa oito projetos que pretendem incentivar a produção de energia renovável. "Vou participar do encontro da Câmara, mas seria melhor que esse impasse no Senado fosse logo resolvido", completou Ideli. 

Segundo a assessoria de imprensa do MME, a data final para o fim da consulta pública está mantida, pelo menos por enquanto, para o dia 28 de fevereiro. Em outubro de 2008, a Eletrobrás ficou responsável por adiar o início de operação comercial dos empreendimentos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Em dezembro do ano passado, a estatal aprovou o aditamento contratual e prorrogou a validade dos contratos de compra e venda de energia até 28 de fevereiro deste ano. Ainda de acordo com o MME, das 54 usinas eólicas programadas pelo o Proinfa, apenas 11 já estão em operação (311,95 MW). Outras 43 (1.110,97 MW) estão sendo renegociadas com Eletrobrás. Dessas, diz o MME, 20 estão em construção (469,93 MW). (Lúcio Lambranho)

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