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Governador usa cota e assessor do Senado

Congresso em Foco

8/5/2009 7:31

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Depois de deixar o Legislativo, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), usou um funcionário do Senado para transferir o banco de dados de sua agenda de contatos políticos para seu estado.
 
Ao deixar a Casa, a cota de passagens aéreas de Vilela foi usada oito vezes. Todos os bilhetes foram emitidos em novembro de 2007. Quatro trechos foram usados por Ronan Alves, funcionário comissionado do então senador, mas que continua trabalhando para o suplente do governador, o senador João Tenório (PSDB-AL), que assumiu a vaga deixada por Vilela. 

Ronan usou as passagens para ir de Brasília a Maceió. Questionado pelo site, o servidor disse que foi para capital de Alagoas a pedido do governador para "instalar um banco de dados" no Palácio do governo estadual. "Ele precisava de um cadastro de pessoas e precisa instalar", disse o funcionário do Senado.

Os outros voos foram usados pela filha do governador, Maria Vilela. Segundo a assessoria do governador, Maria viajou com a mãe, mulher de Teotônio Vilela, para São Paulo. As passagens da esposa, diz a assessoria, foram pagas pelo governador. Também de acordo a assessoria do governador, Bento Daniel, o quarto passageiro, é amigo do tucano e pediu ajuda para fazer tratamento médico em São Paulo. A assessoria de Vilela diz que o uso das passagens foi legal, pois se tratava de sobra de créditos não-utilizados.

Viagem do filho

Depois de deixar o Senado, a ex-senadora e hoje vereadora de Maceió Heloísa Helena (Psol) continuou a usar sua cota de passagens aéreas. Seu filho Ian Carvalho voou três vezes. Ele fez o percurso de ida e volta Brasília-Maceió (AL) com um bilhete emitido em 27 de agosto do ano passado.

Com um bilhete emitido em 16 de dezembro, Ian saiu de Brasília, foi a Salvador (BA) e, de lá, pousou em Maceió.

Outros voos realizados na cota de Heloísa Helena também tiveram os bilhetes emitidos depois que ela deixou o Senado. A reportagem não identificou quem eram os passageiros Ítalo Normandi e Isabelle Freiras, que viajaram de Maceió para o Rio de Janeiro em abril de 2008.

A vereadora Heloísa Helena disse que todos os voos foram legais. "Tenho consciência absolutamente tranqüila, pois tudo que foi feito está totalmente de acordo com a legalidade institucional vigente", diz mensagem enviada por ela ao site. 

Heloísa diz que nunca fez imoralidades na sua vida particular e pública. "Não sou parte dos bandos que patrocinam orgias com dinheiro público. Não recebo aposentadoria parlamentar, não uso plano de saúde do Senado", comentou a presidente do Psol.

Voos pós-renúncia

Parlamentar que renunciou ao mandato para escapar de um processo no Conselho de Ética, o ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) usou a cota para si, para sua esposa, Weslian, e a ex-assessora da mulher dele, Alba Santana. Em 2 de maio de 2008, os três foram de Brasília a São Paulo. Os bilhetes de volta foram emitidos em 7 de maio. Em 25 de junho, Roriz foi novamente para São Paulo, em voo de ida e volta.

Os sete voos referentes às duas viagens do grupo foram feitos pela Varig.

Mas, por meio de seus auxiliares, Roriz negou que as viagens tivessem sido pagas com dinheiro público. De acordo com ele, os sete voos foram adquiridos na agência Sphaera Turismo - a mesma que atende o Senado.

Para confirmar a versão, a assessoria de Roriz enviou um recibo assinado pela agência, mas sem comprovantes autenticados mecanicamente.

Datado de 3 de abril de 2008, a Sphaera diz que o ex-senador pagou R$ 4.397,32, "referente ao acerto total das passagens compradas nesta empresa". O texto não especifica se a quitação se refere aos sete voos da Varig identificados pelo site.

"Eu tenho certeza de que não viajei pelo Senado", disse Roriz, segundo sua assessoria.

Consultor

O ex-senador Rodolpho Tourinho, ex-ministro de Minas e Energia, é o segundo ex-parlamentar que mais utilizou a cota do Senado em viagens para si e para terceiros. Os créditos acumulados por ele no exercício do mandato foram usados 79 vezes desde que ele deixou a Casa, em fevereiro de 2007. 

Tourinho voou 31 vezes entre 17 de junho daquele ano e 25 de novembro de 2008. Em 21 oportunidades, a viagem se deu entre Salvador e São Paulo, cidade onde vive o ex-ministro. Lúcia Tourinho, Felipe Tourinho e Daniel Tourinho, filhos dele, respondem pela maioria dos demais voos feitos a partir da cota parlamentar do baiano.
 
Consultor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e de outras empresas, Tourinho diz não te cometido nenhuma ilegalidade. "Se voei, foi dentro do usual, como um direito adquirido", justificou o ex-senador. 

O ex-senador disse que, com as alterações nas regras aprovadas pela Câmara e pelo Senado, não pretende mais usar o benefício. "Eu apoio as mudanças. A nova regra será cumprida", declarou. No Senado, ao contrário da Câmara, o novo ato normativo que trata do assunto não proíbe o parlamentar de repassar a cota a terceiros. 

TCU
 
Ministro do Tribunal de Contas da União desde fevereiro, o ex-senador José Jorge usou o benefício do Senado 14 vezes entre maio e julho de 2008, sempre entre Brasília e Recife. Há quatro bilhetes emitidos em nome do ex-senador. Os demais foram expedidos em nome de outras quatro pessoas. A reportagem não conseguiu identificar o grau de relacionamento entre o ex-parlamentar e os passageiros. 

Por meio da assessoria de imprensa do TCU, José Jorge confirmou ter usado a cota após ter deixado o Senado. "Fiz de acordo com as regras vigentes à época", justificou. 

Problemas de saúde

O deputado e ex-senador Alberto Silva (PMDB-PI) usou sua cota de passagens como senador mesmo depois de mudar para a Câmara. Em 5 de setembro de 2008, seu secretário em Brasília Marcílio Borges voou de São Paulo para a capital federal, num voo da Varig. No mesmo avião, foi também a esposa do funcionário, Isabel Borges.

Por motivos de saúde, Alberto Silva pediu para prestar esclarecimentos ao site somente na próxima semana. Parlamentar mais idoso do Congresso, o deputado tem 90 de idade. 

Ex-jogador 

Como mostrou ontem (7) o Congresso em Foco, o ex-presidente do PFL (hoje DEM) Jorge Bornhausen usou a cota do Senado 13 vezes, para si ou para terceiros. Bornhausen voou sete vezes com a verba do Senado após concluir o mandato.

Dulce Bornhausen, mulher do ex-senador, voou outras três vezes. O ex-jogador de futebol Renato Sá, genro do ex-senador, também usou a cota de Bornhausen. Casado com Fernanda Bornhausen, o ex-ponta-esquerda, campeão brasileiro pelo Grêmio em 1981, viajou de Florianópolis para Chapecó, oeste de Santa Catarina.

O terceiro passageiro que voou na cota parlamentar do ex-senador foi Wagner Brasil. Segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente do DEM, Wagner é funcionário do casal Dulce e Jorge Bornhausen.

Procurado pela reportagem, o ex-senador Jorge Bornhausen confirmou ter usado a cota do Senado em viagens após o mandato. O ex-presidente do DEM disse que tem "direito adquirido" para usar o crédito acumulado nas companhias aéreas como bem entender.

"A cota pessoal foi transformada em crédito para ser utilizada de acordo com o direito adquirido que eu tenho", disse Bornhausen, por meio de sua
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