Sarney tem restrições a mudanças administrativas

Fábio Góis

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acatou a lista de providências administrativas apresentadas na tarde hoje (quinta, 18) por um grupo suprapartidário de senadores (leia íntegra abaixo). Mas, ao declarar em plenário apoio às sugestões, manifestou contrariedade a algumas delas – estas serão discutidas na próxima reunião da Mesa Diretora, na próxima terça-feira (23).

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As sugestões que conquistaram a simpatia de Sarney são as seguintes: estabelecimento de uma meta de redução de pessoal; realização de sessão ordinária mensal no plenário para estabelecer a votação de pauta (reivindicação do senador Pedro Simon, PMDB-RS); realização de sessão ordinária do plenário para votação de medidas administrativas (como acontece na Câmara dos Deputados); e auditoria externa para os contratos firmados no Senado, embora já esteja em curso uma auditoria interna designada pela Primeira-Secretaria.

“Mas vou levar à Mesa a proposta que recebi aqui, e estamos examinando as demais propostas com a maior boa vontade”, ponderou Sarney, sem se manifestar quanto à demissão do diretor-geral, Alexandre Gazineo, primeira mudança administrativa sugerida no requerimento.

A apresentação da lista de providências é mais um desdobramento do novo escândalo que se instalou no Senado: o caso dos atos administrativos secretos que beneficiaram parlamentares, parentes e aliados com aumento de salários, contratações, criação de cargos e funções. Técnicos da comissão de sindicância designada pela Primeira Secretaria chegaram à conclusão de que, em 14 anos (praticamente o tempo em que o diretor-geral afastado Agaciel Maia esteve à frente do posto), os atos sigilosos já são 650. A maioria deles foi assinada por Gazineo, então diretor-geral adjunto.

Confira as sugestões de reforma administrativa:

1. Demissão imediata do diretor-geral do Senado e de toda a diretoria;
2. Indicação do novo diretor-geral referendado pelo plenário, na forma do projeto de resolução a ser apresentado;
3. Apresentação de proposta de reforma administrativa pelo novo diretor-geral;
4. Estabelecimento de meta de redução de pessoal e a suspensão de novas contratações;
5. Eliminação de vantagens acessórias inerentes ao mandato parlamentar;
6. Realização de reunião ordinária mensal do plenário para estabelecer a pauta de votações do período seguinte;
7. Realização de reunião ordinária do plenário para votação de medidas administrativas propostas pela Mesa Diretora;
8. Auditoria externa para todos os contratos firmados pelo Senado.