Demóstenes denuncia panfleto da Cultura
Congresso em Foco
24/11/2009 14:56
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Rodolfo Torres
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que apresentará denúncia ao Ministério Público Federal contra parlamentares que assinaram um panfleto produzido pelo Ministério da Cultura.
Distribuído em audiência pública realizada para ouvir o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o panfleto “Vota Cultura” traz a seguinte inscrição: “Apoie o parlamentar do seu estado que vota pela cultura”. Esses parlamentares integram a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. Para Demóstenes, todos os parlamentares que assinaram o panfleto deveriam ser multados. No seu entendimento, o papel configura propaganda eleitoral fora de época.
Juca foi ao Senado defender o vale-cultura (Projeto de Lei 221/09), benefício de R$ 50 mensais para que trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos possam gastar em produtos culturais. Em contrapartida, as empresas que aderirem ao program poderão deduzir o valor no imposto de renda devido.
A matéria, que já passou pela Câmara, tramita em regime de urgência no Senado e passará a trancar a pauta da Casa a partir do dia 12 de dezembro.
O ministro foi ouvido em audiência promovida pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), além da CCJ.
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), não foi localizado.
