TRE descarta nova eleição para senador no Pará
Congresso em Foco
28/10/2010 10:42
A-A+
Edson Sardinha
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), João Maroja, descartou hoje (28) a possibilidade de convocar nova eleição para senador no estado. "No dia 17, vamos diplomar o primeiro e o quarto candidatos mais votados. Esse é o entendimento que a corte toma", declarou o magistrado em entrevista à GloboNews. Maroja se refere ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o mais votado, e à vereadora Marinor Brito (Psol-PA), quarta colocada na disputa ao Senado.
Na avaliação do presidente do TRE-PA, a legislação prevê a realização de novas eleições quando os votos nulos correspondem a mais da metade de toda a votação apenas para cargos do Executivo, como governador e presidente da República. "Estamos falando de eleição para o Parlamento", ressaltou.
A possibilidade de realização de nova eleição para senador no Pará foi levantada porque dois candidatos barrados pela Lei da Ficha - os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo colocado, e Paulo Rocha (PT-PA), terceiro mais votado - tiveram, juntos, 57% dos votos para o Senado. Ou seja, mais da metade da votação. Como os dois foram barrados pela Ficha Limpa, por terem renunciado ao mandato para escapar da cassação em legislaturas anteriores, os votos dados a eles foram considerados nulos.
"Os demais tiveram votos suficientes", pontifica o presidente do TRE-PA. Segundo ele, essa posição também é defendida pelo Ministério Público Eleitoral no Pará.
Ontem, o STF decidiu negar o recurso de Jader que contestava a aplicação da nova lei nas eleições deste ano. Como a decisão tem repercussão geral, a definição vale também para os demais casos, como o de Paulo Rocha. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que também integra o STF , declarou durante o julgamento que a convocação ou não de novas eleições no estado era de responsabilidade do TRE-PA.
Leia ainda:
Nem tudo está decidido sobre a Lei da Ficha Limpa
Acaba impasse: vale a Lei da Ficha Limpa
Jader: o rei do 'Valle de los Caídos'
Uma eleição sem resultado, e não se sabe até quando
Eleição de deputado pode se definir só em dezembro
Supremo decide não decidir sobre ficha limpa
Supremo arquiva recurso de Roriz contra Lei da Ficha Limpa
Os resultados (provisórios) das eleições de 3 de outubro
Ajude a limpar a política
Para limpar a política, é preciso separar o joio do trigo. Ajude a identificar os melhores parlamentares do país! Participe do Prêmio Congresso em Foco 2010!
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), João Maroja, descartou hoje (28) a possibilidade de convocar nova eleição para senador no estado. "No dia 17, vamos diplomar o primeiro e o quarto candidatos mais votados. Esse é o entendimento que a corte toma", declarou o magistrado em entrevista à GloboNews. Maroja se refere ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o mais votado, e à vereadora Marinor Brito (Psol-PA), quarta colocada na disputa ao Senado.
Na avaliação do presidente do TRE-PA, a legislação prevê a realização de novas eleições quando os votos nulos correspondem a mais da metade de toda a votação apenas para cargos do Executivo, como governador e presidente da República. "Estamos falando de eleição para o Parlamento", ressaltou.
A possibilidade de realização de nova eleição para senador no Pará foi levantada porque dois candidatos barrados pela Lei da Ficha - os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo colocado, e Paulo Rocha (PT-PA), terceiro mais votado - tiveram, juntos, 57% dos votos para o Senado. Ou seja, mais da metade da votação. Como os dois foram barrados pela Ficha Limpa, por terem renunciado ao mandato para escapar da cassação em legislaturas anteriores, os votos dados a eles foram considerados nulos.
"Os demais tiveram votos suficientes", pontifica o presidente do TRE-PA. Segundo ele, essa posição também é defendida pelo Ministério Público Eleitoral no Pará.
Ontem, o STF decidiu negar o recurso de Jader que contestava a aplicação da nova lei nas eleições deste ano. Como a decisão tem repercussão geral, a definição vale também para os demais casos, como o de Paulo Rocha. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que também integra o STF , declarou durante o julgamento que a convocação ou não de novas eleições no estado era de responsabilidade do TRE-PA.
Leia ainda:
Nem tudo está decidido sobre a Lei da Ficha Limpa
Acaba impasse: vale a Lei da Ficha Limpa
Jader: o rei do 'Valle de los Caídos'
Uma eleição sem resultado, e não se sabe até quando
Eleição de deputado pode se definir só em dezembro
Supremo decide não decidir sobre ficha limpa
Supremo arquiva recurso de Roriz contra Lei da Ficha Limpa
Os resultados (provisórios) das eleições de 3 de outubro
Ajude a limpar a política
Para limpar a política, é preciso separar o joio do trigo. Ajude a identificar os melhores parlamentares do país! Participe do Prêmio Congresso em Foco 2010!
