Genoino deve tomar posse na Câmara em janeiro
Congresso em Foco
28/12/2012 | Atualizado às 9:32
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[caption id="attachment_96899" align="alignleft" width="280" caption="Genoino disse esperar ser informado pela Câmara para tomar decisão de assumir o mandato"]
[fotografo]Ivaldo Cavalcante/Agência Câmara[/fotografo][/caption]Condenado a quase sete anos de prisão no processo do mensalão, o ex-presidente nacional do PT José Genoino deve tomar posse como deputado na próxima semana. Com a renúncia de Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito prefeito de São José dos Campos (SP), ele é o próximo da lista de suplentes para assumir o cargo.
STF define quase sete anos de prisão a Genoino
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, Almeida entregou a carta de renúncia ontem (27). Para assumir como prefeito, ele precisa deixar o mandato de deputado. Após os trâmites burocráticos, a Casa vai informar Genoino que ele é o primeiro da lista para assumir o cargo.
"Sou o primeiro suplente do PT e constitucionalmente deveria assumir o mandato, mas assumir ou não assumir não é uma decisão minha. Terei que ser convocado pela direção da Câmara. Como até agora não recebi nenhum comunicado oficial, vou ficar em casa esperando essa decisão", disse o petista ao jornal O Globo.
Genoino é o segundo suplente da coligação formada por PT, PRB, PR, PCdoB e PTdoB para as eleições proporcionais de 2010. O primeiro é Vanderlei Siraque (PT-SP), que está no exercício do mandato desde novembro do ano passado. Ele entrou no lugar de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), atualmente titular do Ministério do Esporte.
Com a renúncia de Almeida, Siraque passa a ser titular do mandato. E Genoino, se decidir realmente tomar posse, vai assumir como suplente. "Se assumir, eu deveria ficar na Câmara até que a sentença do STF seja transitada em julgado. O problema é que a gente não sabe o que a Justiça pode decidir. Daí que eu prefiro que a Câmara e o Supremo decidam primeiro o que fazer", afirmou, de acordo com O Globo.
Em 12 de dezembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram a pena total de seis anos e 11 meses de prisão, além de 180 dias multa, a José Genoino. Ele foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa no mensalão. Como o período total, é inferior a oito anos, ele estará no regime semiaberto, cumprindo o início da pena em uma colônia agrícola, industrial ou similar.
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[fotografo]Ivaldo Cavalcante/Agência Câmara[/fotografo][/caption]Condenado a quase sete anos de prisão no processo do mensalão, o ex-presidente nacional do PT José Genoino deve tomar posse como deputado na próxima semana. Com a renúncia de Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito prefeito de São José dos Campos (SP), ele é o próximo da lista de suplentes para assumir o cargo.
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De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, Almeida entregou a carta de renúncia ontem (27). Para assumir como prefeito, ele precisa deixar o mandato de deputado. Após os trâmites burocráticos, a Casa vai informar Genoino que ele é o primeiro da lista para assumir o cargo.
"Sou o primeiro suplente do PT e constitucionalmente deveria assumir o mandato, mas assumir ou não assumir não é uma decisão minha. Terei que ser convocado pela direção da Câmara. Como até agora não recebi nenhum comunicado oficial, vou ficar em casa esperando essa decisão", disse o petista ao jornal O Globo.
Genoino é o segundo suplente da coligação formada por PT, PRB, PR, PCdoB e PTdoB para as eleições proporcionais de 2010. O primeiro é Vanderlei Siraque (PT-SP), que está no exercício do mandato desde novembro do ano passado. Ele entrou no lugar de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), atualmente titular do Ministério do Esporte.
Com a renúncia de Almeida, Siraque passa a ser titular do mandato. E Genoino, se decidir realmente tomar posse, vai assumir como suplente. "Se assumir, eu deveria ficar na Câmara até que a sentença do STF seja transitada em julgado. O problema é que a gente não sabe o que a Justiça pode decidir. Daí que eu prefiro que a Câmara e o Supremo decidam primeiro o que fazer", afirmou, de acordo com O Globo.
Em 12 de dezembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram a pena total de seis anos e 11 meses de prisão, além de 180 dias multa, a José Genoino. Ele foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa no mensalão. Como o período total, é inferior a oito anos, ele estará no regime semiaberto, cumprindo o início da pena em uma colônia agrícola, industrial ou similar.
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