Veja as principais propostas de Henrique Eduardo Alves
Congresso em Foco
24/1/2013 7:01
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[caption id="attachment_97898" align="alignright" width="285" caption="Henrique Alves quer que TV Câmara mostre atividades dos deputados nos estados aos fins de semana"]
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- defende um novo pacto federativo para corrigir o desequilíbrio entre União, estados e municípios;
- colocar a reforma política no centro do debate parlamentar, tendo como baliza a absorção de elementos voltados para o aperfeiçoamento de práticas e costumes;
- promete "todo empenho" para a preservação da autonomia, harmonia e independência entre os poderes;
- distribuição das relatorias de medidas provisórias sob critério da proporcionalidade partidária;
- modificar a resolução do Congresso Nacional que proíbe a apresentação de emendas em MPs em plenário até o encerramento das discussões;
- criação da Comissão Especial do Orçamento Impostivo para apresentar uma proposta sobre a matéria;
- ampliação da agenda legislativa, com temas de relevância em áreas como saúde, educação, segurança pública, além da reforma tributária, legislações civil e penal;
- criação de uma comissão de triagem e seleção de propostas relevantes e de interesse social;
- regulamentação de dispositivos constitucionais;
- aumentar participação das mulheres em organismos e comissões da Câmara;
- votar matérias de iniciativa popular, sob critérios da Comissão de Legislação Participativa;
- amplificar e aperfeiçoar a comunicação da Câmara, reforma da programação da Rádio e TV Câmara, extensão da cobertura das atividades parlamentares (inclusive em fins de semana nas bases eleitorais) e convênios com TVs e rádios de instituições regionais;
- reestruturação, aperfeiçoamentos e padronização dos gabinetes dos deputados;
- construção do Anexo V da Casa;
- formação de um quadro de especialistas para assessorar as comissões permanentes;
- desenvolvimento de sistemas e expansão de instrumentos tecnológicos na atividade parlamentar.
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- defende um novo pacto federativo para corrigir o desequilíbrio entre União, estados e municípios;
- colocar a reforma política no centro do debate parlamentar, tendo como baliza a absorção de elementos voltados para o aperfeiçoamento de práticas e costumes;
- promete "todo empenho" para a preservação da autonomia, harmonia e independência entre os poderes;
- distribuição das relatorias de medidas provisórias sob critério da proporcionalidade partidária;
- modificar a resolução do Congresso Nacional que proíbe a apresentação de emendas em MPs em plenário até o encerramento das discussões;
- criação da Comissão Especial do Orçamento Impostivo para apresentar uma proposta sobre a matéria;
- ampliação da agenda legislativa, com temas de relevância em áreas como saúde, educação, segurança pública, além da reforma tributária, legislações civil e penal;
- criação de uma comissão de triagem e seleção de propostas relevantes e de interesse social;
- regulamentação de dispositivos constitucionais;
- aumentar participação das mulheres em organismos e comissões da Câmara;
- votar matérias de iniciativa popular, sob critérios da Comissão de Legislação Participativa;
- amplificar e aperfeiçoar a comunicação da Câmara, reforma da programação da Rádio e TV Câmara, extensão da cobertura das atividades parlamentares (inclusive em fins de semana nas bases eleitorais) e convênios com TVs e rádios de instituições regionais;
- reestruturação, aperfeiçoamentos e padronização dos gabinetes dos deputados;
- construção do Anexo V da Casa;
- formação de um quadro de especialistas para assessorar as comissões permanentes;
- desenvolvimento de sistemas e expansão de instrumentos tecnológicos na atividade parlamentar.
