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Congresso em Foco
20/2/2024 | Atualizado 23/2/2024 às 14:00
O texto foi apresentado em 2022 após a polêmica envolvendo o “Flow Podcast” e o apresentador Monark. Durante um programa, Monark defendeu a existência de um partido nazista. “Se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha direito de ser”, afirmou Monark, apoiador de Jair Bolsonaro.
Ao apresentar o projeto na Câmara, Bia Kicis criticou o que chamou de “banalização” do termo e acusou opositores de tentarem “assassinar reputações” por meio de acusações dessa natureza. “Nenhum cidadão pode ser banalmente chamado, nem por humor ou charge, de nazista. É uma imputação gravíssima, incomparável, sem precedentes. Nazismo deve mesmo ser crime, assim como a falsa acusação de nazismo, que levianamente tem sido feita contra opositores políticos”, justificou a deputada.
Ainda na justificativa, ela citou os casos de outros dois bolsonaristas acusados na época de apologia ao nazismo, o comentarista Adrilles Jorge, demitido da rádio Jovem Pan após fazer um gesto que foi associado à saudação nazista "sieg heil", e o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins, denunciado pelo Ministério Público Federal por fazer um gesto típico dos supremacistas brancos durante uma sessão do Senado.
Questionada sobre a repostagem e uma possível "banalização" do termo, Bia Kicis respondeu ao Congresso em Foco: "Não tenho culpa se ele fez uma declaração antissemita comparando as ações de defesa do Estado de Israel ao holocausto de Hitler".
Também procurado pela reportagem, Maurício Marcon disse não ver exagero na comparação entre Lula e Hitler. "Pelas falas aqui no plenário dos governistas, fica claro que, se Hitler estivesse vivo, o PT estaria ao lado dele como está ao lado do Hamas, que tem o mesmo objetivo de Hitler, exterminar os judeus. Então não considero exagerada, é apenas uma comparação de pessoas que têm o mesmo objetivo", respondeu.
O próprio Museu do Holocausto, que homenageia as vítimas do nazismo em Jerusalém, associa o genocídio dos judeus à extrema direita. Ao tratar do nascimento do regime na Alemanha, após o Tratado de Versailles, que selou a paz entre as principais potências europeias após a Primeira Guerra, o museu explica que havia um clima de frustração que, "junto a intransigente resistência e alertas sobre a crescente ameaça do comunismo, criou solo fértil para o crescimento de grupos radicais de direita na Alemanha, gerando entidades como o Partido Nazista".
Relator do projeto de Bia na CCJ, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) questiona se a colega estaria pronta a responder pelo crime que ela pretende tipificar em sua proposta.
"É, no mínimo, irônico lembrar que essa mesma deputada é autora de um projeto de lei que prevê o crime de falsa acusação de nazismo. Na justificativa do projeto, a própria deputada afirma que 'chamar alguém de nazista ofende a honra da pessoa, configurando, a depender do contexto, um ou mais crimes' e que 'memória de milhares de vítimas e a dor de seus familiares não podem ser banalizadas'. Ora, ela banaliza e inflige a dor a que se refere ao odiosamente compartilhar uma imagem chamando Lula de nazista? Estaria pronta para uma pena de dois a cinco anos de reclusão, que ela mesma vê adequada às pessoas que incorrem em falsa acusação de nazismo, segundo o seu projeto de lei?", disse Tarcísio.
Em julho de 2021, Bia Kicis recebeu a deputada Beatrix von Storch, neta de ex-ministro de Hitler e líder de partido de extrema-direita na Alemanha. Foto: Twitter
Lula e Netanyahu em encontro em Israel em 2010. Foto: Governo de Israel
Em entrevista coletiva no domingo, em Adis Abeba, capital da Etiópia, Lula comparou os ataques aos palestinos ao genocídio do povo judeu liderado por Adolf Hitler. “O que está acontecendo na Faixa Gaza não existe em nenhum outro momento histórico, aliás, existiu, quando Hitler resolveu matar os judeus”, afirmou o brasileiro.
O governo Lula reagiu, chamou Meyer de volta ao país para “consulta”, em um ato de protesto, e convocou o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar, para prestar esclarecimentos. Mauro Vieira se reuniu com Zohar e reclamou do tratamento dispensado ao representante brasileiro em Tel Aviv.
A declaração de “persona non grata” é um instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado nas relações internacionais. É uma prerrogativa que os Estados possuem para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território.
No domingo, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, reagiu duramente à fala de Lula. De acordo com ele, o brasileiro “cruzou a linha vermelha”. Estima-se que 6 milhões de judeus tenham sido assassinados no Holocausto, durante a Segunda Guerra Mundial. A atuação de Netanyahu na guerra contra o Hamas tem sido criticada internacionalmente. Vários líderes já acusaram o líder israelense de reagir de maneira desproporcional e promover um massacre contra civis inocentes. Cerca de 30 mil palestinos, inclusive crianças e mulheres, foram mortos desde o início do conflito em outubro de 2023.
Assessor especial de Lula para assuntos internacionais, o ex-chanceler Celso Amorim afirmou que o presidente brasileiro não vai pedir desculpas e que Israel está cada vez se isolando mais devido ao massacre em Gaza.LEIA MAIS
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