Faltas na Câmara sobem para 15,4%

 

 

Os deputados federais estão menos assíduos neste ano eleitoral. No primeiro semestre de 2008, um em cada cinco parlamentares faltou a mais de 25% das sessões plenárias deliberativas da Câmara. Dos 524 deputados, entre titulares e suplentes que passaram pela Casa, 91 tiveram pelo menos 16 dias de ausência num total de 63 sessões em que foram apreciados e votados projetos de leis, medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição e outras matérias.

 

Levantamento exclusivo do Congresso em Foco revela que, em média, os parlamentares faltaram a 15,41% das sessões - quase dois pontos percentuais a mais que o verificado na última pesquisa do site, quando houve ausência de 13,88% durante todo o ano de 2007 (leia mais). As faltas somadas neste primeiro semestre chegam a 4.924. Dessas, quase um quarto são ausências injustificadas (1.210). Os parlamentares anotaram presença outras 27.022 vezes. Os dados levam em conta os dias em que foram realizadas sessões destinadas a votação na Câmara.

 

 

 

por nome - por faltas injustificadas

por parlamentares candidatos

por estado - por estado, detalhada

por partido

 

Em ano eleitoral, a assiduidade em plenário tende a sofrer queda. O levantamento mostra que, em média, os deputados candidatos às prefeituras faltaram mais do que os demais parlamentares: 16,69%, mais de um ponto percentual superior à média geral. Dos 84 parlamentares que concorrem aos cargos de prefeito ou vice-prefeito, 13 faltaram a mais de 25% dos dias de sessão plenária deliberativa.

 

Nos 63 dias de sessões deliberativas do primeiro semestra na Câmara, 130 proposições foram apreciadas, sendo 129 aprovadas e apenas uma medida provisória rejeitada. Um dos mais assíduos do Congresso, com presença em todas as sessões, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) avalia que a queda na assiduidade dos colegas pode ser justificada por outros motivos além das eleições. Ele diz que, em cerca de 70% das sessões ordinárias realizadas, não houve deliberação por obstrução da oposição ou pauta trancada por medidas provisórias.

 

"O processo de votação está amarrado. A atuação parlamentar diluiu muito em plenário. Não sei o motivo de cada um para faltar, mas há uma sensação de que não vai fazer diferença em plenário", avalia ele. "O parlamentar vê a possibilidade de trabalho se restringindo às comissões. É uma porteira fechada em plenário e isso é um desestímulo. A Câmara não consegue romper com esse sistema", completa Fruet.

 

O deputado acredita que, como 2007 era o primeiro ano da legislatura, os colegas deram mais importância aos trabalhos em plenário.

 

Ainda que o número de faltas tenha aumentado, também é maior a quantidade de parlamentares que freqüentaram 100% das sessões plenárias. De acordo com o levantamento, 36 deputados assinaram presença em todas as 63 sessões deliberativas. Esse número corresponde a 23 deputados a mais do que os que tiveram total presença em plenário no ano passado.

 

O levantamento do Congresso em Foco foi elaborado com base em informações disponíveis no site da Câmara. Os dados foram coletados nos dias 22 e 23 de julho e se referem ao período de deliberações da Casa, de 11 de fevereiro a 16 de julho.

 

 

No topo do ranking de faltas, estão ausências por motivos de saúde. O primeiro da lista é o parlamentar mais idoso da Casa, o deputado Alberto Silva (PMDB-PI), perto de completar 90 anos. Ele não comparece ao Congresso desde novembro do ano passado, mas não foi substituído por seu suplente, porque nenhum dos atestados apresentados à Mesa Diretora pedia, individualmente, mais de 120 dias de licença - caso de substituição obrigatória do parlamentar. Das 63 faltas de Silva deste semestre, 18 não foram justificadas.

 

A assessoria do deputado afirmou que ele não pretende convocar seu suplente apesar de estar há tanto tempo afastado do Congresso. A reportagem apurou que, como parlamentar licenciado, Silva tem direito a continuar recebendo os R$ 16 mil de salário e a dispor de mais R$ 15 mil de verba indenizatória mensais, entre outros benefícios. Isso não aconteceria se ele cedesse o lugar ao suplente.

 

Em segundo lugar entre os mais faltosos, vem a deputada Nice Lobão (DEM-MA). A parlamentar é esposa do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e mãe do senador Lobão Filho (PMDB-MA), o Lobinho, que foi o segundo parlamentar com maior número de faltas no Senado (leia). Na terceira posição, está o deputado Carlos Wilson (PT-PE), com 41 faltas, o que