Câmara aprova MP da Merenda Escolar

Rodolfo Torres

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 455/09, que regula o fornecimento de merenda escolar no país. A proposta inclui os alunos do ensino médio no programa federal de merenda, além de incorporar  os alunos da educação infantil e do ensino médio no programa de transporte escolar.

Um dos pontos polêmicos da proposta diz respeito à participação de agricultores familiares no fornecimento da merenda escolar. Entidades da sociedade civil acusam o governo de usar a MP para reforçar a terceirização da alimentação escolar, ao mesmo tempo em que limita a participação dos pequenos agricultores.

O deputado Carlos  Abicalil (PT-MT), relator da medida provisória, negou que a proposta provoque esse efeito. (leia mais)

Deputados aprovaram um destaque do PSDB que retira da MP a possibilidade de agentes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) receberem bolsas.

Dentre os destaques rejeitados, estão dois propostos pelo DEM. Um deles pretendia retirar da MP o artigo que institucionaliza o Pronera, que atualmente é executado por meio de uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Outro destaque rejeitado aumentava de R$ 0,22 para R$ 0,60 o valor que a União repassa diariamente a estados e municípios para cada aluno. Caso fosse aprovado, o impacto da proposta nos cofres públicos seria de R$ 3,9 bilhões.