Agenda do Senado - 19 a 23 de outubro

  Plenário   A agenda do plenário do Senado não foi divulgada.   Comissões   Segunda-feira (19)   Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) Audiência pública para debater a criação da Petrosal e o marco regulatório do pré-sal. Estão convidados para o debate Luciano Coutinho, presidente do BNDES, Márcio Rocha Melo, presidente da Associação Brasileira de Geólogos do Petróleo, Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Planejamento em Energia, e João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Sala 13 da Ala Alexandre Costa, às 18h.   Terça-feira (20)   Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) Aprecia o projeto que dispõe sobre a aplicação da rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e búfalos. Na segunda parte da reunião, a CRA realiza audiência pública para instruir o PLS 325/06, que cria o Estatuto do Produtor Rural, quando serão debatidas as questões relacionadas à defesa agropecuária, com a presença do deputado Homero Pereira, representante da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Carlos Lovatelli, presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), e Décio Coutinho, do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa). Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 10h.   Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) Audiência publica para debater o marco regulatório, os aspectos econômico-financeiros do pré-sal e a capitalização da Petrobras. Foram convidados o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobrás, Almir Guilherme Barbassa; o economista e ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega; e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Júlio Bueno. Sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 10h.   Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) Audiência pública para instruir o projeto de lei complementar (PLS 239/08) que regulamenta o risco de crédito decorrente das operações financeiras com recursos dos fundos constitucionais. Foram convidados Roberto Smith, presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e representante do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE); Sérgio Ricardo Miranda Nazaré, diretor de governo do Banco do Brasil e representante do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO); Eduardo Lima Cunha, diretor de Análise e Reestruturação do Banco da Amazônia (Basa) e representante do Fundo Constitucional do Norte (FNO); e representantes dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário. Sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 14h.   Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) Audiência pública para debater a experiência brasileira na utilização de energia nuclear nas usinas de Angra 1 e 2. Foram convidados Othon Luiz Pinheiro da Silva, diretor-presidente da Eletronuclear, Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, e representante do Ministério do Meio Ambiente. Sala 6 da Ala Nilo Coelho, às 11h30.   Quarta-feira (21)   Comissão de Educação, Cultura e Esporte Promove o seminário Diversidade nas Escolas: Preconceito e Inclusão. No primeiro painel será debatido o tema "Orientação sexual e relações de gênero" com a participação de Fernando Haddad, ministro da Educação; Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais; Pedro Chequer, coordenador do Unaids no Brasil; Maria Elisabete Pereira, diretora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Miriam Abramovay, coordenadora de Pesquisa da Rede de Formação Tecnológica Latino Americana; e Carlos Laudari, diretor da Pathfinder do Brasil. O painel terá como moderadora a vice-presidente da CE, senadora Marisa Serrano. Sala 15, Ala Alexandre Costa, às 10h.   Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) Na pauta de 50 itens está incluído o projeto que institui como impenhorável o único imóvel pertencente à pessoa solteira, separada judicialmente, divorciada ou viúva, utilizado para a sua moradia. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 10h.   Comissão de Assuntos Sociais (CAS) Na pauta de 17 itens está o projeto que altera a Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir que o trabalhador com idade igual ou superior a 65 anos possa movimentar sua conta vinculada. Sala 9 da Ala Alexandre Costa, às 11h.