Senado vai aprovar Venezuela no Mercosul, diz Jucá

Fábio Góis

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou hoje (quarta, 28) à Comissão de Relações Exteriores (CRE) um voto em separado de 32 páginas defendendo a inclusão da Venezuela no Mercosul, bloco comercial dos países da América do Sul. O senador disse à reportagem que a matéria será aprovada “com certeza” na reunião da CRE a ser realizada amanhã (29).

“Não há fatos que consubstanciem a rejeição ao ingresso da Venezuela no Mercosul”, diz o senador no documento protocolado hoje.

Por meio de sua assessoria, Jucá diz que ao menos 11 dos 19 integrantes do colegiado apoiaram o voto em separado pela aceitação da Venezuela no bloco comercial. Embora os nomes não tenham sido divulgados, trata-se da maioria governista no colegiado – a base de apoio ao governo, o bloco da maioria e mais dois senadores garantem o apoio de, no mínimo, 12 membros na CRE.

O documento de Jucá procura fortalecer o Projeto de Decreto Legislativo 430/08, originário da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. A matéria tem como objetivo aprovar o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas em 4 de julho de 2006 pelos presidentes dos Estados-membros do Mercosul e da Venezuela.

“É preciso ressaltar que a intensificação das relações econômicas com o Brasil, nos últimos anos, deriva de uma decisão política do Estado venezuelano de orientar em nossa direção sua nova estratégia de inserção econômica internacional e tem como premissa elementar que a associação bilateral será institucionalizada no Mercosul.  Se essa premissa não se confirmar, a Venezuela poderá revisar seus planos de inserção internacional e, naturalmente, se afastará do Brasil e do Mercosul”, diz trecho do voto em separado.

Em trâmite na CRE, o projeto – que, na verdade, formaliza um protocolo de adesão oriundo do Executivo – ainda precisa ser votado em plenário, na hipótese de que seja aprovado pelos membros da comissão. Uma vez comunicada à Presidência da República, uma eventual aprovação fica oficialmente formalizada.

Caracas

O próprio relator da matéria na CRE do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), já admitiu rever o teor contrário de seu parecer à inclusão da Venezuela. Em audiência realizada nesta terça-feira (27) na comissão, Tasso ouviu os argumentos do prefeito da capital venezuelana Caracas, Antonio Ledezma, e disse que faria “todo o possível” pelo ingresso daquele país no bloco, desde que houvesse “garantias concretas” de que não prosperaria o “modelo autoritário e preconceituoso” de governo implantado pelo presidente Hugo Chávez.

Ledezma disse que a figura de Chávez deveria ser desvinculada do Estado venezuelano, com quem o Brasil mantém atividades comerciais – principal argumento do governo pela aprovação da matéria. “O problema é que a história está cansada de ver a omissão, em nome de interesses comerciais imediatos, de princípios básicos de direitos humanos e democracia”, disse Tasso, ressalvando não ser contrário especificamente à aceitação da Venezuela no Mercosul, mas à gestão do atual governo.

Mas o ingresso do país vizinho tem a rejeição de um nome de peso no Parlamento. Ontem, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu que a Venezuela se mantenha fora do Mercosul e acusou Chávez de “desmoronamento da democracia”. “O atual governo da Venezuela tem tomado algumas providencias que são de desmoronamento da democracia e contra os princípios democráticos”, declarou Sarney (leia mais).