Agaciel Maia é indiciado por atos secretos

[caption id="attachment_37216" align="alignleft" width="300" caption="Para a comissão, Agaciel chefiou grupo que tirava proveito próprio de atos do Senado"][/caption]

Rudolfo Lago

Em nota divulgada na noite desta segunda-feira, a Secretaria de Comunicação Social do Senado comunicou que a comissão de processo disciplinar que investiga o caso dos atos secretos resolveu indiciar o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi e outras cinco pessoas. A comissão abriu um prazo de 20 dias para que os indiciados se defendam.

O relatório da comissão, de acordo com a nota, conclui que Agaciel comandou um grupo de servidores do Senado que feriu o princípio da publicidade para tirar proveito próprio de atos administrativos do Senado. "A comissão concluiu ter sido possível identificar um processo gradual e intencional de restrição e eliminação da publicidade de atos administrativos nos veículos de divulgação de atos do poder público", diz a nota. A comissão tem certeza da "existência de pratica de irregularidades na divulgação de atos administrativos no âmbito da Diretoria-Geral e do órgão que lhe era diretamente vinculado, a Secretaria de Recursos Humanos".

Aberto agora o prazo de defesa para os sete acusados, a comissão pretende concluir definitivamente seus trabalhos até março. Se Agaciel é considerado o chefe, sobre Zoghbi, a comissão diz que ele cometeu "abuso de poder e deliberada ação ou omissão delituosa".