CPI vai à Polícia Federal para convocar Durval Barbosa

Mário Coelho

Os integrantes da CPI da Corrupção da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) decidiram na tarde desta segunda-feira (15) ir até a direção geral da Polícia Federal para acertar o depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa. O requerimento, aprovado em janeiro, deve ser apresentado novamente à instituição na próxima quarta-feira (17), às 10h. O encontro, porém, não foi agendado ainda com o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa.

Ao apresentar seu plano de trabalho para os próximos três meses para a CPI, o relator Paulo Tadeu (PT) expôs o acordo celebrado durante reunião de aproximadamente uma hora no cafezinho do plenário da Câmara. Inicialmente, os distritais da base que apoiava o governador preso José Roberto Arruda (sem partido) defendiam que Durval, autor das denúncias que resultaram na Operação Caixa de Pandora, fosse ouvido somente no fim do processo. Porém, acabou vencendo a tese de que ele deve comparecer à comissão no início, antes dos outros depoentes.

"A CPI tem prerrogativa de convocá-lo. Seria um prejuízo muito grande se a CPI não ouvisse Durval agora", afirmou o relator. Caso a reunião com a Polícia Federal seja confirmada para quarta-feira, os distritais vão expor ao diretor-geral que o requerimento já foi aprovado e agora a CPI tem condições de ouvi-lo. O depoimento dele estava previsto para 26 de janeiro. Porém, o próprio ex-secretário enviou uma carta à comissão pedindo o adiamento da oitiva. Na época, ele justificou que não teve tempo de estudar o inquérito 650DF, que deu origem à Operação Caixa de Pandora.

A posição da presidente da CPI, Eliana Pedrosa (DEM), acabou vencida. Para ela, o melhor caminho era deixar a oitiva de Durval para o fim das investigações. "Ele está com o benefício da delação premiada. Então, à princípio, não deve fazer novas revelações à CPI", disse a deputada do DEM. Agora, porém, para ela, ouvir o ex-secretário de Relações Institucionais é uma boa maneira de "confirmar algumas informações". "O principal é a harmonia da CPI. Precisamos flexibilizar as posições para garantir o andamento dos trabalhos", completou.

Em setembro do ano passado, Durval Barbosa prestou depoimento a dois promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF (MPDF). Como o caso atingia o governador, o teor das reveleções, junto com gravações de áudio e vídeos feitas por ele mesmo, foram enviadas ao Ministério Público Federal (MPF), que deu continuidade às investigações junto com a PF. Em troca das denúncias, Durval recebeu o benefício da delação premiada no processo, já que atuava como um dos operadores do mensalão do Arruda, esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo local.

Além disso, o ex-secretário teve sua entrada no programa de proteção à testemunha do governo federal. Hoje, ele vive em local conhecido somente por membros do Ministério da Justiça e da Polícia Federal, responsável pela sua proteção. Por isso, os deputados precisam negociar com a PF uma data para o depoimento. Da oportunidade passada, a oitiva do ex-secretário seria aberta, com credenciamento à servidores e jornalistas controlado pela PF.

Plano de trabalho

Até o momento, a CPI, instalada em 11 de janeiro, não possuía plano de trabalho. O antigo relator, Raimundo Ribeiro (PSDB), acabou não apresentando o roteiro que tinha elaborado. Isso por conta da saída de dois membros do colegiado. Alírio Neto (PPS), o presidente anterior, saiu por determinação do seu bloco partidário. Depois, a própria Eliana Pedrosa renunciou à posição por conta de uma briga com seu ex-colega de bancada, Geraldo Naves. O radialista está preso desde 12 de fevereiro, assim como Arruda e outras quatro pessoas, por conta da tentativa de suborno do jornalista Edmílson Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas do mensalão.

Um dos pontos principais do plano de trabalho elaborado pelo petista, aprovado por quatro votos e uma abstenção, apresenta as datas dos primeiros depoimentos da CPI, todos de empresários citados no inquérito 650DF e investigados por abastecer o mensalão do Arruda. O primeiro será do empresário Gilberto Lucena, dono da Linknet, na quarta-feira da próxima semana, dia 24. Na sexta-feira (26), ficaram marcados mais duas oitivas: de Antônio Ricardo, da Adler, e Cristina Bonner, da TBA. Na semana seguinte, quarta-feira, dia 31, estão marcadas as oitivas de Waldir da Silva, da CTIS, e de Nercy Soares, da Unirepro. A apresentação do relatório está previsto para 16 de junho e a votação final no dia 18 de junho.

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