Relator apresenta parecer sobre royalties do petróleo
Congresso em Foco
18/10/2011 | Atualizado 17/1/2013 às 18:16
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[caption id="attachment_37992" align="alignleft" width="319" caption="Vital do Rego apresentou seu relatório sobre a divisão dos royalties de petróleo. A questão, porém, ainda divide estados produtores e não-produtores - Saulo Cruz/Câmara"]
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O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou hoje (18) seu parecer ao projeto de lei (PLC 16/2010) que estipula novas regras para distribuição dos royalties do petróleo entre União, estados e municípios. De acordo com a proposta, o percentual cobrado das petroleiras nos contratos de partilha de produção aumentará de 10% para 15% e parte dos recursos destinados aos estados produtores é retirado e repassado aos estados não produtores de petróleo. De acordo com o senador, o substitutivo foi elaborado com base na análise de 21 propostas sobre a divisão dos royalties.
A polêmica envolvendo o texto apresentado acentuou ainda mais a divisão entre representantes dos estados produtores e não-produtores. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o documento, disse que o relator trabalha com números irreais e defendeu que a proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e de outros senadores ligados aos estados produtores permitiria uma arrecadação ainda maior do que a estimada no parecer, inclusive para estados não-produtores.
Em discurso no Plenário, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) questionou os aspectos jurídicos relacionados ao equilíbrio federativo, que devem ser levados em consideração na votação de projetos como este. O senador voltou a defender o seu projeto (PLS 625/2011) para a redistribuição dos resultados da exploração do petróleo.
No substitutivo de Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto de Wellington Dias (PT-PI), os estados e municípios não produtores elevariam sua participação de R$ 800 milhões para R$ 10 bilhões por ano, sem retirar dos estados produtores o direito sobre os campos já licitados.
Amanhã (19), o texto será defendido em Plenário. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a base governista deverá votar a favor do parecer, ainda que de acordo com o projeto, a participação da União nos royalties diminua e os impostos das empresas petrolíferas aumentem. De acordo com o senador, as perdas serão em torno de R$ 4 bilhões anuais para a União. A participação especial, paga aos estados e municípios produtores no regime de concessão, acaba e é transformada em lucro da União no regime de partilha.
Os senadores representantes dos estados produtores trabalharão com três emendas ao projeto. Lindbergh Farias avisou que caso sejam derrotados amanhã, recorrerão à presidenta Dilma Rousseff para pedir que ela vete o PLC. Se não forem atendidos, prometem levar o embate para o Supremo Tribunal Federal.
Vital do Rêgo elogiou o trabalho realizado na comissão mista que analisou o projeto e também o empenho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no debate sobre o tema. O senador também elogiou o trabalho do senador Wellington Dias (PT-PI), autor do projeto, e pediu que os senadores discutam a questão da forma mais prática possível.
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O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou hoje (18) seu parecer ao projeto de lei (PLC 16/2010) que estipula novas regras para distribuição dos royalties do petróleo entre União, estados e municípios. De acordo com a proposta, o percentual cobrado das petroleiras nos contratos de partilha de produção aumentará de 10% para 15% e parte dos recursos destinados aos estados produtores é retirado e repassado aos estados não produtores de petróleo. De acordo com o senador, o substitutivo foi elaborado com base na análise de 21 propostas sobre a divisão dos royalties.
A polêmica envolvendo o texto apresentado acentuou ainda mais a divisão entre representantes dos estados produtores e não-produtores. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o documento, disse que o relator trabalha com números irreais e defendeu que a proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e de outros senadores ligados aos estados produtores permitiria uma arrecadação ainda maior do que a estimada no parecer, inclusive para estados não-produtores.
Em discurso no Plenário, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) questionou os aspectos jurídicos relacionados ao equilíbrio federativo, que devem ser levados em consideração na votação de projetos como este. O senador voltou a defender o seu projeto (PLS 625/2011) para a redistribuição dos resultados da exploração do petróleo.
No substitutivo de Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto de Wellington Dias (PT-PI), os estados e municípios não produtores elevariam sua participação de R$ 800 milhões para R$ 10 bilhões por ano, sem retirar dos estados produtores o direito sobre os campos já licitados.
Amanhã (19), o texto será defendido em Plenário. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a base governista deverá votar a favor do parecer, ainda que de acordo com o projeto, a participação da União nos royalties diminua e os impostos das empresas petrolíferas aumentem. De acordo com o senador, as perdas serão em torno de R$ 4 bilhões anuais para a União. A participação especial, paga aos estados e municípios produtores no regime de concessão, acaba e é transformada em lucro da União no regime de partilha.
Os senadores representantes dos estados produtores trabalharão com três emendas ao projeto. Lindbergh Farias avisou que caso sejam derrotados amanhã, recorrerão à presidenta Dilma Rousseff para pedir que ela vete o PLC. Se não forem atendidos, prometem levar o embate para o Supremo Tribunal Federal.
Vital do Rêgo elogiou o trabalho realizado na comissão mista que analisou o projeto e também o empenho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no debate sobre o tema. O senador também elogiou o trabalho do senador Wellington Dias (PT-PI), autor do projeto, e pediu que os senadores discutam a questão da forma mais prática possível.
