Agenda da Câmara ? de 27 de junho a 1º de julho

  SEGUNDA-FEIRA (27)   10 horas Sessão solene Homenagem aos 90 anos de nascimento do educador Paulo Freire. Plenário Ulysses Guimarães   14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães   TERÇA-FEIRA (28)   9 horas Comissão de Finanças e Tributação Reunião reservada com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, e técnicos, para discutir os dados da arrecadação de tributos de competência da União referentes a maio de 2011. Sala da presidência da comissão   10 horas Comissão de Legislação Participativa Seminário “A Participação Popular no Parlamento no Século 21”. Auditório da TV Câmara   10 horas Sessão solene Homenagem póstuma ao pesquisador e geógrafo Milton Santos. Plenário Ulysses Guimarães   10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4   13 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão permanente para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia; JBS e Bertim; Marfrig e Seara; e Citrosuco e Citrovita Audiência pública: o impacto da fusão Marfrig e Seara, entre outros assuntos. Foram convidados o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes Industrializadas, Antonio Camardelli; e o presidente do Grupo Marfrig, Marcos Antonio Molina. Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-34)   13 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Subcomissão permanente para promover o conhecimento e difusão de programas exitosos referentes a segurança, combate ao crime organizado e sistema penitenciário implantados no País e no exterior. Instalação e eleição do presidente. Plenário 5   14 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Audiência pública sobre a produção e consumo de óxi e outras drogas na Amazônia Legal. Foram convidados o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra; e o diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Oslain Santana. Plenário 14   14 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública sobre as políticas do programa do biodiesel. Foram convidados o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima; o chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente, Celso Manzatto; o presidente do Sindicato Nacional Transportador, Revendedor e Retalhista de Combustíveis, Álvaro de Faria; e o presidente da União Brasileira do Biodiesel, Juan Ferrés. Plenário 8   14 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. Discussão e votação do plano de trabalho. Plenário a definir   14 horas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública sobre a impunidade dos crimes contra trabalhadores rurais. Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ouvidor Agrário Nacional, Gercino Silva; e o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, Marcelo Bessa. Plenário 1   14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência pública sobre a iniciativa da Polícia Federal de transferir para empresas privadas a responsabilidade de controlar quem entra e quem sai do País. Foram convidados, entre outros, o delegado da PF Luiz Fernando Corrêa; o diretor de relação do trabalho da Federação Nacional dos Policiais Federais, Francisco Sabino; e o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro, Telmo Corrêa. Plenário 5   14 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro e a efetivação, pelos agentes financeiros, das renegociações autorizadas por leis e resoluções do Conselho Monetário Nacional. Discussão e votação do plano de trabalho. Plenário 6   14 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional. Discussão e definição do plano de trabalho e cronograma da subcomissão. Plenário a definir   14h30 Comissão de Finanças e Tributação Audiência pública sobre a avaliação do sistema de cartões de crédito. Foram convidados, entre outros, a procuradora regional da República Valquíria Quixadá Nunes; o coordenador-geral de Análise Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Alexandre Henriksen; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, Claudio Takashi Yamaguti. Plenário 4   14h30 Comissão de Educação e Cultura Audiência pública sobre o PL 309/11, que torna obrigatório o ensino religioso no País. Foram convidados o ministro da Educação, Fernando Haddad; a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; e o coordenador do Fórum Permanente de Ensino Religioso, Elcio Cechetti. Plenário 10   14h30 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Audiência pública para discutir irregularidades relacionadas ao Consórcio Jirau, no Rio Madeira (RO), e cumprimento de convênios junto ao município de Porto Velho (RO) e ao governo de Rondônia. Foram convidados, entre outros, o presidente do Consórcio Jirau, Vitor Paranhos; o presidente do Grupo GDF Suez Energy, Maurício Bahar; e o diretor da Camargo Correa Investimentos, Ian Monteiro de Andrade. Plenário a definir   14h30 Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas Votação de requerimentos e audiência pública. Foram convidados o diretor do Denatran, Orlando da Silva; o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Mauro Ribeiro; a major médica do Grupamento de Atendimento de Emergência Pré-hospitalar do Corpo de Bombeiros do DF Vilany Felix; e o diretor do Hospital de Base de Brasília, Julival Fagundes Ribeiro. Plenário 9   14h30 Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa Votação de requerimentos. Plenário 14   15 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública sobre as dificuldades econômicas enfrentadas pelos rizicultores e a proposição de alternativas de política agrícola para elevação dos preços recebidos pelos produtores de arroz. Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz; o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul, Luiz Mainardi; e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos, Maurício Borges. Plenário 6   16 horas Votações em Plenário A Câmara deverá concluir a votação das regras especiais para as licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016): o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), incluído por emenda na Medida Provisória 527/11, que cria a Secretaria Especial de Aviação Civil. Plenário Ulysses Guimarães   17 horas Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão Especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar. Pauta a ser definida. Plenário 7   17 horas Bancada Feminina Audiência com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Sala de reuniões da Mesa Diretora.   QUARTA-FEIRA (29)   9 horas Comissão de Viação e Transportes 11º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. Auditório Nereu Ramos   9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Audiência pública com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre a nova política industrial. Plenário 5   9h30 Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Administrativos do Serviço Público Instalação da frente. Foram convidados, entre outros, a presidente do Sindicato dos Servidores Administrativos e Auxiliares da Receita Federal do Brasil, Jecirema Carvalho; a presidente da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Dayse Cristina de Souza; e a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, Leilane de Oliveira. Auditório Freitas Nobre   9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Votação de projetos e requerimentos. Plenário 7   9h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13   10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública sobre a crise enfrentada pelos suinocultores no Brasil e o embargo da Rússia à carne brasileira. Foram convidados, entre outros, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco Jardim; o chefe da assessoria especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores, Sérgio Danese; e o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos, Marcelo Lopes. Plenário 6   10 horas Comissão de Minas e Energia Audiência pública sobre os serviços da Eletropaulo na região metropolitana de São Paulo. Foram convidados o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal; o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner; o presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Claudio Considera; o diretor-presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo, Hugo de Oliveira; e o presidente do Grupo AES Eletropaulo, Britaldo Soares. Plenário 14   10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8   10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3   10 horas Comissão de Educação e Cultura Votação de projetos e requerimentos. Plenário 10   10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   10 horas Comissão de Finanças e Tributação Eleição do 1º vice-presidente e votação de requerimentos. Plenário 4   10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2   10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12   14 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública sobre o PL 7376/10, que cria a Comissão Nacional da Verdade. Foram convidados, entre outros, os ministros da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; da Defesa, Nelson Jobim; e da Justiça, José Eduardo Cardozo; as representantes da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Maria Amélia Teles e Rosalina Santa Cruz; a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Gilda de Carvalho; e o professor da USP Fábio Comparato. Plenário 9   14 horas Comissão de Finanças e Tributação Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas. Seminário sobre o PLP 591/10, que amplia os limites de enquadramento no Supersimples. Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS); o presidente do Sebrae, Luiz Eduardo Barreto Filho; o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon; e o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, José Tarcísio da Silva. Plenário 1   14 horas Comissão de Viação e Transportes 11º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. Auditório Nereu Ramos   14 horas Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação Lançamento da frente parlamentar. Auditório Freitas Nobre   14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6   14h30 Comissão Especial do Trabalho Terceirizado Votação de requerimentos e audiência pública. Foram convidados, entre outros, o jurista e ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto; o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antonio dos Santos Neto; o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores e das Confederações Patronais, José Calixto Ramos; e o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Fabio Barbosa. Plenário 12   14h30 Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e Outros Insumos Reunião com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Sala de reuniões da Mesa Diretora   14h30 Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas Votação de requerimentos e discussão de assuntos internos. Plenário 11   15 horas Comissão de Turismo e Desporto Audiência pública para discussão e redação de anteprojeto de norma regulamentadora da Lei Pelé (9.615/98). Foram convidados o ministro dos Esportes, Orlando Silva; o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber; o presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Município do Rio de Janeiro, Ernani Contursi; o presidente da Confederação dos Estudantes de Educação Física do Brasil, Thiago Medeiros; e o presidente da Confederação Brasileira de Clubes, Arialdo Boscoli. Plenário 5   16 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Subcomissão Permanente para Situações Conexas Pertinentes à Segurança Pública. Votação de requerimentos. Plenário 6   16 horas Votações em Plenário Propostas remanescentes da sessão anterior. Plenário Ulysses Guimarães   QUINTA-FEIRA (30)   9 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Audiência pública sobre a relação Brasil-Índia. Foram convidados o cônsul honorário da Índia em Belo Horizonte (MG), Élson Gomes Júnior; e o vice-presidente da Câmara de Comércio Índia-Brasil, Leonardo Ananda Gomes. Plenário 5   9 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública para discussão de medidas de promoção da verdade e da justiça sobre as violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos durante a Guerrilha do Araguaia. Plenário a definir   10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, sobre os repasses de recursos do ministério a entidades sem fins lucrativos (ONGs) que estariam sendo investigadas pela Justiça Federal. Plenário a definir   10 horas Comissão de Educação e Cultura Audiência pública sobre a implementação da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o curso de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas públicas e privadas do ensino básico. Foram convidados o ministro da Educação, Fernando Haddad; a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Luiza Bairros; e a procuradora dos Direitos do Cidadão no Ministério Público Federal Gilda Pereira de Carvalho. Plenário 10   10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública sobre as notificações emitidas pelo Ministério Público em face da ocupação das margens do rio Paraíba do Sul. Foram convidados, entre outros, o procurador do Ministério Público de Volta Redonda (RJ) Rodrigo Lines; o prefeito de Barra Mansa (RJ), José Renato; e o presidente da Associação dos Ribeirinhos do Sul Fluminense, Eduardo Silveira da Cruz. Plenário 8   10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   10 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Subcomissão especial de controle de armas e munições. Apresentação e discussão do plano de trabalho. Plenário 6   14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães   SEXTA-FEIRA (1º)   9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães   15 horas Sessão solene Homenagem aos 155 anos de criação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Plenário Ulysses Guimarães