STF conclui penas para o núcleo financeiro
Congresso em Foco
14/11/2012 | Atualizado às 21:01
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[caption id="attachment_89727" align="alignright" width="285" caption="Seguindo o voto de Joaquim Barbosa, os ministros do STF condenaram Roberto Salgado, do Banco Rural, a 16 anos de prisão"]
[fotografo]Nelson Jr./STF[/fotografo][/caption]Os ministros do Supremo Tribunal Federal concluiram nesta quarta-feira (14) a dosimetria das penas dos réus ligados ao núcleo financeiro do esquema do mensalão.
Mensalão: entenda o que está em julgamento
Quem são os réus, as acusações e suas defesas
Tudo sobre o mensalão
Na segunda-feira (12), os ministros já haviam definido as penas para Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural. Ela foi condenada a 16 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão divisas. Pela legislação brasileira, ela inicialmente cumpre a punição em regime fechado em estabelecimento de segurança máxima ou média. Depois, terá direito à progressão para o regime semiaberto após cumprir um sexto da punição. Ou seja, ela ficará numa penitenciária, caso seja mantida a punição, ela fica pelo menos dois anos e nove meses no regime fechado.
Na sessão de hoje, foram estipuladas as penas para José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural, e Vinícius Samarane, ex-diretor e atual vice-presidente do Banco Rural. Dessa forma, já são oito os réus com as penas votadas, que ainda podem ser modificadas no fim da fase da dosimetria. Salgado teve a mesma condenação de Kátia Rabello, 16 anos e 8 meses de prisão, além da determinação do pagamento de multa no valor de R$ 926.400, equivalente a 166 dias multa. Ele também foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
Já Vinícius Samarane, ex-vice-presidente do Banco Rural, foi condenado a 8 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão. Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, o ministro- relator Joaquim Barbosa definiu a pena em 5 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, mais 130 dias-multa, considerando cada dia-multa equivalente a dez salários. O relator determinou ainda a perda em favor da União de bens e valores decorrentes do delito e a aplica.
No final da sessão, os ministros retomaram a fixação da pena para Rogério Tolentino, advogado do publicitário Marcos Valério, em relação ao crime de lavagem de dinheiro mas não chegaram a uma conclusão. Três ministros pediram para apresentar o voto somente na semana que vem.
A próxima sessão acontecerá na quarta-feira (21). A sessão de segunda-feira (19) foi cancelada a pedido de alguns ministros.
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[fotografo]Nelson Jr./STF[/fotografo][/caption]Os ministros do Supremo Tribunal Federal concluiram nesta quarta-feira (14) a dosimetria das penas dos réus ligados ao núcleo financeiro do esquema do mensalão.
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Na segunda-feira (12), os ministros já haviam definido as penas para Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural. Ela foi condenada a 16 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão divisas. Pela legislação brasileira, ela inicialmente cumpre a punição em regime fechado em estabelecimento de segurança máxima ou média. Depois, terá direito à progressão para o regime semiaberto após cumprir um sexto da punição. Ou seja, ela ficará numa penitenciária, caso seja mantida a punição, ela fica pelo menos dois anos e nove meses no regime fechado.
Na sessão de hoje, foram estipuladas as penas para José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural, e Vinícius Samarane, ex-diretor e atual vice-presidente do Banco Rural. Dessa forma, já são oito os réus com as penas votadas, que ainda podem ser modificadas no fim da fase da dosimetria. Salgado teve a mesma condenação de Kátia Rabello, 16 anos e 8 meses de prisão, além da determinação do pagamento de multa no valor de R$ 926.400, equivalente a 166 dias multa. Ele também foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
Já Vinícius Samarane, ex-vice-presidente do Banco Rural, foi condenado a 8 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão. Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, o ministro- relator Joaquim Barbosa definiu a pena em 5 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, mais 130 dias-multa, considerando cada dia-multa equivalente a dez salários. O relator determinou ainda a perda em favor da União de bens e valores decorrentes do delito e a aplica.
No final da sessão, os ministros retomaram a fixação da pena para Rogério Tolentino, advogado do publicitário Marcos Valério, em relação ao crime de lavagem de dinheiro mas não chegaram a uma conclusão. Três ministros pediram para apresentar o voto somente na semana que vem.
A próxima sessão acontecerá na quarta-feira (21). A sessão de segunda-feira (19) foi cancelada a pedido de alguns ministros.
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