Energia: a solução natural

Leonardo Gadelha * Se em todo o mundo a produção de energia renovável é tida como chave para a manutenção da vida no planeta, condição sine qua non para respirarmos ar  puro e conviver com temperaturas amenas, no Brasil ela merece status de prioridade absoluta. Para nós, a energia limpa representa muito mais do que uma demanda ambiental. É uma necessidade energética mesmo. E uma grande oportunidade, além de tudo. Os problemas atrelados às matrizes energéticas tradicionais formam um círculo, ao mesmo tempo, vicioso e letal. Em todo o planeta, a extração e o uso de combustíveis fósseis constituem a principal fonte de emissão de carbono, cuja concentração na atmosfera promove o aquecimento global e influencia no surgimento de fenômenos climáticos extremos, como aponta o relatório do  Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) divulgado em 2007. Entre esses fenômenos estão as tempestades isoladas, que ceifam numerosas vidas e causam profundos danos estruturais em questão de horas, e as secas inclementes, que impõem martírio e perdas em períodos prolongados. No caso brasileiro, há um efeito colateral que evidencia, ainda mais, o caráter retroalimentar do problema. Como produzimos 75% de nossa eletricidade por meio de hidrelétricas, tornamo-nos reféns do clima. Se chover regularmente, teremos energia abundante. Se chover pouco, corremos o risco de apagão e racionamento. Nesse caso, o governo brasileiro aciona as termelétricas, invariavelmente aumentando a emissão de gás carbônico e fomentando os já citados distúrbios climáticos. Ou seja: uma seca pode ser, ao mesmo tempo, causa e consequência do aquecimento global. Incentivo ao verde Quais as melhores opções para o mundo produzir energia e, simultaneamente, reduzir as emissões de poluentes? A produção de energia termelétrica, obtida principalmente pela combustão de derivados de petróleo e carvão mineral, é a maior emissora mundial de carbono. Todas as nações desejam reduzir seu uso. A China, cuja produção energética ainda está ancorada neste modelo, enfrenta índices dramáticos de poluição, principalmente nas grandes metrópoles. Já a produção de energia nuclear entrou em declínio nos últimos anos, tendência que vem se acentuando após o tsunami que atingiu a costa japonesa em 2011, seguido de vazamentos de material radioativo. A Alemanha já anunciou que desativará todas as suas 17 usinas nucleares até 2022, e outros países estudam medidas semelhantes. O fato é que todos os debates, estudos e pesquisas imparciais feitos nas últimas décadas são unânimes ao apontar a produção de energia renovável como a melhor solução para um futuro sustentável e a sobrevivência das espécies. Não se pode desconhecer a existência de vozes agourentas, os "velhos do restelo" a que aludia Camões, a argumentar a inviabilidade econômica dessas novas matrizes. Curioso notar a proximidade dessas vozes com grupos que controlam fontes tradicionais de energia e sua produção de sofismas insustentáveis. Pois este argumento, o da inviabilidade econômico-financeira, é justamente o mais frágil. Ao longo do processo civilizatório, com as mais relevantes invenções, ficou patente a necessidade de primeiro se investir, para depois conquistar massa crítica. A consequência dos recursos aplicados em pesquisa e desenvolvimento é a melhoria da técnica e o ganho de escala que, uma vez atingido, torna aquele bem ou serviço cada vez mais barato e acessível. É o que já ocorre com os painéis solares e as turbinas eólicas. Os incentivos precisam ser maciços e urgentes, um esforço conjunto de governos, empresas e também da população, cada vez mais consciente dos benefícios da energia renovável. Todos desejamos e precisamos fazer parte dessa revolução que irá melhorar a qualidade de vida em todo o planeta. Nesse tocante, o Parlamento brasileiro não pode se eximir. Minha primeira contribuição na Câmara dos Deputados veio por intermédio de um projeto de lei apresentado em julho de 2012 (PL 3097/12), que permite deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as despesas com aquisição de bens e serviços destinados à geração de eletricidade a partir de fontes renováveis, como a energia solar e a eólica. Trata-se de um projeto que irá beneficiar pessoas físicas e empresas, e abrange plantas com capacidade instalada de até mil quilowatts. No caso da pessoa jurídica, é permitida a dedução até o limite de 5% do lucro operacional. Para a pessoa física, o limite fixado é de 5% da renda bruta. O objetivo do projeto é incentivar o uso de energias alternativas, principalmente a solar e a eólica, e reduzir imediatamente as emissões de gases estufa, como o carbônico. A China, que sofre com a poluição alimentada pelas usinas termelétricas, ultrapassou a Alemanha e assumiu a ponta como maior produtor de painéis solares fotovoltáicos do mundo. O gigante asiático também deixou os Estados Unidos para trás como o maior produtor de energia eólica do planeta. Por ser um país-continente e uma economia em desenvolvimento, como a chinesa, o Brasil deverá se mirar nesses exemplos para ampliar e diversificar sua matriz energética. Afinal de contas, há décadas o Brasil é líder e exemplo em energia renovável, com uma matriz elétrica limpa, e um programa de produção de combustível que serve de modelo a outras nações. O nível de desenvolvimento de um país não é medido apenas pelo tamanho da sua economia, mas também pelas condições de vida do seu povo e, cada vez mais, pelo seu grau de sustentabilidade. Podemos e devemos continuar liderando esse setor. A transição da era do carbono para a economia verde já começou. Também neste novo contexto, Deus foi generoso com o Brasil. Não são poucas as vantagens comparativas do país nesse admirável mundo novo. Temos um dos maiores índices de insolação do planeta e ventos a soprar intensamente em grande parte do território nacional. Portanto, se no século XX o Brasil se tornou uma das maiores referências na produção de energia limpa, tem, a partir de agora, as condições para liderar a revolução das energias renováveis do novo milênio. Há urgência nesses esforços e o futuro está diretamente atrelado a eles. Parafraseando Churchill às vésperas da Segunda Grande Guerra: "A era dos adiamentos, das meias-medidas, dos panos quentes e das hesitações chegou ao fim. Em seu lugar, temos agora de enfrentar a era das consequências". * Leonardo Gadelha, deputado federal pelo PSC-PB, é mestre em Gestão pela Universidade de Brasília, foi deputado estadual e secretário de Infraestrutura da Paraíba. Na Câmara dos Deputados, é membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da CPI do Tráfico de Pessoas e da Comissão Mista de Orçamento. Veja ainda: Para especialista, incompetência marca gestão energética de FHC, Lula e Dilma Íntegra da lei que reduz as tarifas de energia elétrica Outros textos da seção Fórum