Luis Macedo/Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (9) que os líderes partidários desistiram de elaborar um plebiscito para a reforma política valer em 2014. Após reunião com os representates dos partidos na Casa, o peemedebista disse que um grupo de trabalho terá a missão de elaborar uma proposta em até 90 dias.
"A questão do plebiscito é de ordem prática: com o prazo exigido pelo TSE, de 70 dias para realizar o plebiscito, até que se isso venha acontecer verdadeiramente, para elaborar as perguntas, aprovar o projeto, dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer para [as regras] valerem para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos", afirmou Henrique Alves.
Henrique Alves disse ainda ser possível a apresentação de um requerimento para a elaboração do projeto do plebiscito. PT, PDT e PCdoB pretendem coletar assinaturas para a proposta ir à plenário. São necessárias 171 assinaturas para a apresentação da proposta. O líder do PT, José Guimarães (CE), acredita ter votos suficientes para protocolar o pedido.
Grupo de trabalho
Henrique Alves disse que, durante a reunião, ficou definida a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reforma política. Ele indicou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), como coordenador do colegiado. "Fiz um apelo dramático e real para que possa votar num prazo de 90 dias", disse o presidente da Câmara.
A intenção do peemedebista é que o grupo consiga apresentar em três meses a apresentação de uma proposta de reforma política. Para valer para 2014, qualquer mudança no processo eleitoral precisa ser sancionada até 5 de outubro, um ano antes da eleição.
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