Gustavo Lima/Câmara dos DeputadosA Câmara aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução para criar cargos para o Pros e o Solidariedade, partidos criados em setembro. Cada um deles terá direito a 37 cargos de natureza especial (CNE) e outras dez funções comissionadas (FC). O impacto financeiro, de acordo com a Casa, será de pelo menos R$ 13.533.436,34 até 28 de fevereiro de 2015, quando as posições serão extintas.
A resolução passa a valer em primeiro de janeiro de 2014 e perde a validade em 28 de fevereiro de 2015. A despesa mensal com os CNEs e as FCs será de R$ 887.086,81. Somados o 13º salário que todos os trabalhadores têm direito, mais os dois meses de 2015 que eles irão trabalhar, o valor total a ser desembolsado pela Câmara passa dos R$ 13,5 milhões. O montante deve ser acrescentado ao orçamento de 2014.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou aos deputados que a Casa não "fez nenhum favor" ao Pros e ao Solidariedade. "Os partidos foram criados de acordo com a lei", disse o peemedebista. Em 2011, os deputados aprovaram uma resolução estabelecendo a proporcionalidade dos cargos. Por essa proposta, o Pros teria 51 e o Solidariedade 68.
Se fosse obedecida, após o troca-troca de legendas por parlamentares, partidos como o DEM, que tem 25 deputados, ficaria com 68. No entanto, sua liderança é composta por 106. PV e PPS, que deveriam ter 24, permanecem com 42 cargos cada. "Nós não estamos aqui querendo criar cargos. Este não é o melhor cenário, mas não podemos destruir a liderança dos outros partidos no fim do ano", disse o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR).
Único a se manifestar publicamente contra a criação de cargos, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ponderou que a "solução fácil é ruim para o erário, a solução simples é complicada para o interesse público". "O razoável seria dividir os cargos já existentes", disse. Para ele, era preciso evitar "esse Papai Noel equivocado". "Isso não atende aos interesses da população", completou.
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