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Congresso em Foco
11/12/2014 | Atualizado às 17:33
[fotografo]José Cruz/Agência Brasil[/fotografo][/caption]De saída do Ministério de Minas e Energia, o ministro Edison Lobão anunciou nesta quinta-feira (11) que o governo avalizará um acordo para que a Eletrobras pague uma dívida de cerca de R$ 9 bilhões com a Petrobras. O acerto deve ser formalizado ainda nesta semana, disse Lobão, por ocasião da divulgação do balanço quadrienal do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
O débito da Eletrobras com a petrolífera é referente a compra de combustíveis empregados na geração de energia por parte de usinas termelétricas. Uma hipótese para a flexibilização da dívida é a emissão de títulos da Petrobras, informou o ministro.
Do montante, aproximadamente R$ 3 bilhões serão quitados diretamente com recursos da Eletrobras, enquanto outros R$ 6 bilhões sairão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O procedimento terá aval e garantias do Tesouro Nacional por meio do modelo de contrato de reconhecimento da dívida.
Lobão explicou o mecanismo de quitação do débito. “A Petrobras vai ao mercado e emite papel. A Eletrobras tem uma parte da dívida pequena e o Tesouro deve à Eletrobras o repasse da CDE. O Tesouro repassa para a Eletrobras, que paga dois terços hoje, amanhã ou, no mais tardar, depois de amanhã”, disse o ministro, segundo a Agência Brasil. Lobão disse ainda que os títulos da Petrobras serão emitidos até 31 de dezembro.
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