AGU recorre da suspensão da nomeação de Lula
Congresso em Foco
17/3/2016 17:40
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[caption id="attachment_232561" align="alignleft" width="310" caption="Advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, condenou a divulgação dos áudios de conversas telefônicas entre Lula e Dilma"]
[fotografo]Agência Brasil[/fotografo][/caption]A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na tarde desta quinta-feira (17) recurso contra decisão liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. Segundo o ministro-chefe da AGU, José Eduardo Cardozo, Lula, oficialmente, é ministro, mas ainda não pode exercer a função na Casa Civil. "Ele já está empossado, é titular do cargo. Mas há uma liminar que obsta a prática de atos", explicou.
A decisão de suspender a nomeação de Lula na Casa Civil foi tomada pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal. Nas redes sociais, o juiz já se manifestou a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Até uma foto tirada durante protestos contra o governo já foi divulgada por Itagiba.
Cardozo criticou as frequentes interferências do poder judiciário na política, que, segundo ele, está se alastrando por vários países. No documento, o governo cita a parcialidade do juiz, embora esta questão seja tratada de forma lateral, segundo o advogado-geral da União.
"Não há crítica ao posicionamento do magistrado. É uma pessoa gabaritada para o exercício das suas funções. Apenas dizemos que, quando a pessoa tem posições preestabelecidas, não pode atuar com a objetiva imparcialidade, disse Cardozo.
Lula
O advogado-geral da União destacou que a nomeação de Lula não impede que ele seja investigado pela Justiça nem teve como objetivo protegê-lo das investigações da Operação Lava Jato. Cardozo lembrou que Dilma já havia feito convites para Lula assumir o cargo no governo desde seu primeiro mandato, entre 2011 e 2014.
O ex-ministro da Justiça ainda criticou a atitude do juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato, de divulgar áudios de conversas entre lideranças do governo, como Dilma e Aloízio Mercadante, e o ex-presidente Lula. "Quando se divulga fatos de maneira intempestiva, muitas vezes atingem pessoas que nunca mais se recuperam", condenou.
Mais sobre o impeachment
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A decisão de suspender a nomeação de Lula na Casa Civil foi tomada pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal. Nas redes sociais, o juiz já se manifestou a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Até uma foto tirada durante protestos contra o governo já foi divulgada por Itagiba.
Cardozo criticou as frequentes interferências do poder judiciário na política, que, segundo ele, está se alastrando por vários países. No documento, o governo cita a parcialidade do juiz, embora esta questão seja tratada de forma lateral, segundo o advogado-geral da União.
"Não há crítica ao posicionamento do magistrado. É uma pessoa gabaritada para o exercício das suas funções. Apenas dizemos que, quando a pessoa tem posições preestabelecidas, não pode atuar com a objetiva imparcialidade, disse Cardozo.
Lula
O advogado-geral da União destacou que a nomeação de Lula não impede que ele seja investigado pela Justiça nem teve como objetivo protegê-lo das investigações da Operação Lava Jato. Cardozo lembrou que Dilma já havia feito convites para Lula assumir o cargo no governo desde seu primeiro mandato, entre 2011 e 2014.
O ex-ministro da Justiça ainda criticou a atitude do juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato, de divulgar áudios de conversas entre lideranças do governo, como Dilma e Aloízio Mercadante, e o ex-presidente Lula. "Quando se divulga fatos de maneira intempestiva, muitas vezes atingem pessoas que nunca mais se recuperam", condenou.
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