Sem acordo, Câmara adia Código Florestal e Lei da Copa
Congresso em Foco
20/3/2012 | Atualizado às 19:55
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[caption id="attachment_55693" align="alignleft" width="319" caption="Em vão, Aldo Rebelo e Ideli Salvatti passaram o dia em negociações para votar a Lei da Copa - Abr"]
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O racha na base aliada ao governo Dilma Rousseff, explicitado nas últimas semanas, provocou mais uma vez o adiamento da votação do projeto da Lei Geral da Copa. Agora, o motivo usado para não votar o texto das garantias para a Copa do Mundo de 2014 é a falta de acordo em torno do Código Florestal. Ambientalistas e ruralistas têm reservas ao texto, apresentado na semana passada pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG).
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Durante toda a tarde desta terça-feira (20), os líderes governistas tentaram convencer os aliados a votar o projeto da Lei Geral da Copa. Os ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, estiveram na Câmara para pedir a votação do texto. "Houve uma compreensão muito clara de que o Brasil assinou um compromisso. Nós tivemos uma relação muito positiva de praticamente todos os líderes", afirmou Ideli.
No entanto, na reunião dos líderes com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ficou explicitada a divisão da base. Por motivos diferentes, nem ambientalistas nem ruralistas querem a votação do Código Florestal. O primeiro grupo deseja mudanças no texto de Piau. Os defensores dos agricultores querem a anistia das multas e flexibilização das medidas de proteção nas beiras de rios e nas áreas de proteção permamente (APPs).
Já os ruralistas acreditam que o relatório é prejudicial para o meio ambiente. Também rejeitam o texto aprovado pelos senadores. A bancada articula fora do Congresso uma pressão para que a presidenta Dilma vete a lei assim que for aprovada pelos parlamentares. "Tudo isso é reflexo de um desencontro da base", resumiu o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE). Os ruralistas prometem trancar a pauta enquanto não houver uma data marcada para a votação do Código Florestal.
Isso já aconteceu. Marco Maia estabeleceu 6 e 7 de março como data para votação do texto. No entanto, sem acordo, a análise em plenário não ocorreu. "Não adianta marcar uma data, eu já fiz isso. Se o acordo não está maduro, é apenas uma iniciativa do presidente", afirmou Maia. O petista adiantou que tentará um acordo para votação até amanhã. Caso não consiga, ele vai marcar uma nova data.
Caso o presidente da Câmara consiga um acordo com o governo, a data do Código Florestal será marcada. E existe a possibilidade de a Lei Geral da Copa ir à votação amanhã (21). O acordo feito hoje com os líderes da base prevê a retirada da permissão expressa da venda de bebidas alcoólicas nos estádios. O artigo 13-A do Estatuto do Torcedor, que regulamenta a questão, ficará suspenso. De acordo com Ideli Salvatti, é suficiente para respeitar o acordo assinado pelo governo federal e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) em 2007.
Ao suspender o Estatuto do Torcedor, o texto deixa margem para dúvidas. O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), entende que haverá a necessidade de negociação da Fifa com os estados que proíbem o comércio de cerveja. Entre eles, estão São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco. O mesmo entendimento tem o relator do projeto, Vicente Cândido (PT-SP). Já o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acredita que a suspensão do Estatuto do Torcedor é suficiente.
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O racha na base aliada ao governo Dilma Rousseff, explicitado nas últimas semanas, provocou mais uma vez o adiamento da votação do projeto da Lei Geral da Copa. Agora, o motivo usado para não votar o texto das garantias para a Copa do Mundo de 2014 é a falta de acordo em torno do Código Florestal. Ambientalistas e ruralistas têm reservas ao texto, apresentado na semana passada pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG).
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Durante toda a tarde desta terça-feira (20), os líderes governistas tentaram convencer os aliados a votar o projeto da Lei Geral da Copa. Os ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, estiveram na Câmara para pedir a votação do texto. "Houve uma compreensão muito clara de que o Brasil assinou um compromisso. Nós tivemos uma relação muito positiva de praticamente todos os líderes", afirmou Ideli.
No entanto, na reunião dos líderes com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ficou explicitada a divisão da base. Por motivos diferentes, nem ambientalistas nem ruralistas querem a votação do Código Florestal. O primeiro grupo deseja mudanças no texto de Piau. Os defensores dos agricultores querem a anistia das multas e flexibilização das medidas de proteção nas beiras de rios e nas áreas de proteção permamente (APPs).
Já os ruralistas acreditam que o relatório é prejudicial para o meio ambiente. Também rejeitam o texto aprovado pelos senadores. A bancada articula fora do Congresso uma pressão para que a presidenta Dilma vete a lei assim que for aprovada pelos parlamentares. "Tudo isso é reflexo de um desencontro da base", resumiu o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE). Os ruralistas prometem trancar a pauta enquanto não houver uma data marcada para a votação do Código Florestal.
Isso já aconteceu. Marco Maia estabeleceu 6 e 7 de março como data para votação do texto. No entanto, sem acordo, a análise em plenário não ocorreu. "Não adianta marcar uma data, eu já fiz isso. Se o acordo não está maduro, é apenas uma iniciativa do presidente", afirmou Maia. O petista adiantou que tentará um acordo para votação até amanhã. Caso não consiga, ele vai marcar uma nova data.
Caso o presidente da Câmara consiga um acordo com o governo, a data do Código Florestal será marcada. E existe a possibilidade de a Lei Geral da Copa ir à votação amanhã (21). O acordo feito hoje com os líderes da base prevê a retirada da permissão expressa da venda de bebidas alcoólicas nos estádios. O artigo 13-A do Estatuto do Torcedor, que regulamenta a questão, ficará suspenso. De acordo com Ideli Salvatti, é suficiente para respeitar o acordo assinado pelo governo federal e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) em 2007.
Ao suspender o Estatuto do Torcedor, o texto deixa margem para dúvidas. O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), entende que haverá a necessidade de negociação da Fifa com os estados que proíbem o comércio de cerveja. Entre eles, estão São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco. O mesmo entendimento tem o relator do projeto, Vicente Cândido (PT-SP). Já o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acredita que a suspensão do Estatuto do Torcedor é suficiente.
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