Câmara aprova quarentena para agentes públicos

A Câmara aumentou nesta terça-feira (3) o período de quarentena para agentes públicos em posições que possam criar conflitos entre interesses públicos e privados. O tempo necessário para mudar de posição passa dos atuais quatro meses para seis meses. Agora a matéria segue para análise do Senado. Leia outros destaques do Congresso em Foco De acordo com a proposta, estão sujeitos à quarentena ministros, presidente, vice-presidente e diretor de autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista, e servidores com cargos comissionados altos, do tipo DAS níveis 6 e 5 ou equivalentes. O texto foi aprovado com emenda do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB- SP), que passa a quarentena de quatro meses para seis meses. O projeto original previa o aumento para um ano. Dois destaques foram rejeitados pelos deputados. Um aumentava as funções alcançadas pela quarentena. Outra estender a regra para além daqueles que saem ou são demitidos do serviço público. Com informações da Agência Câmara Saiba mais sobre o Congresso em Foco (2 minutos em vídeo)