Senado vai cobrar aluguel de apartamentos ocupados por ministros
Congresso em Foco
17/4/2013 | Atualizado 18/4/2013 às 7:16
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[caption id="attachment_108411" align="alignleft" width="290" caption="Renan diz que medida vai trazer economia para os cofres do Senado"]
[fotografo]Jane de Araújo/Agência Senado[/fotografo][/caption]A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quarta-feira (17) cobrar aluguel dos apartamentos funcionais que atualmente são usados por outras autoridades, como ministros. A decisão faz parte de um plano do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) para reduzir gastos. De acordo com a Casa, a arrecadação deve chegar a R$ 2,3 milhões ao ano.
Informações da Diretoria Geral Senado mostram que, dos 72 apartamentos do Senado, 21 estão ocupados por ministros de tribunais superiores. O ato aprovado determina a cobrança de R$ 8,8 mil de aluguel, o que deve gerar uma arrecadação de R$ 2,3 milhões ao ano. Também ficou decidido que os imóveis serão retomados no prazo de um ano.
A Mesa também decidiu limitar a 30% dos ramais telefônicos da área administrativa da Casa para a realização de ligações para celulares e chamadas interurbanas e internacionais. O Senado calcula que a economia gerada com esta medida pode chegar a R$ 1 milhão por ano.
Medidas
A Casa também doará os equipamentos médico-hospitalares do Serviço Médico da Casa para o Governo do Distrito Federal. Para garantir a doação, um projeto de resolução ainda será submetido ao plenário. Enquanto não for aprovado, os equipamentos serão cedidos sem custos.
Renan Calheiros decidiu ainda prorrogar por mais um ano o prazo de validade do último concurso. No entanto, as nomeações serão suspensas por 180 dias para que a necessidade de mais contratações seja analisada pela administração da Casa.
Durante a sessão não-deliberativa de hoje, o presidente anunciou também a criação de uma comissão especial, chamada "Senado do Futuro", que será responsável por discutir e pautar projetos "relevantes para o futuro do Brasil".
Transparência
Na reunião de hoje, a Casa também decidiu publicar no Portal da Transparência a descrição do bem ou do serviço contratado com recursos da verba indenizatória. Atualmente, só é possível saber a data, o valor e o nome da empresa contratada pelos parlamentares.
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Com informações da Agência Senado
[fotografo]Jane de Araújo/Agência Senado[/fotografo][/caption]A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quarta-feira (17) cobrar aluguel dos apartamentos funcionais que atualmente são usados por outras autoridades, como ministros. A decisão faz parte de um plano do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) para reduzir gastos. De acordo com a Casa, a arrecadação deve chegar a R$ 2,3 milhões ao ano.
Informações da Diretoria Geral Senado mostram que, dos 72 apartamentos do Senado, 21 estão ocupados por ministros de tribunais superiores. O ato aprovado determina a cobrança de R$ 8,8 mil de aluguel, o que deve gerar uma arrecadação de R$ 2,3 milhões ao ano. Também ficou decidido que os imóveis serão retomados no prazo de um ano.
A Mesa também decidiu limitar a 30% dos ramais telefônicos da área administrativa da Casa para a realização de ligações para celulares e chamadas interurbanas e internacionais. O Senado calcula que a economia gerada com esta medida pode chegar a R$ 1 milhão por ano.
Medidas
A Casa também doará os equipamentos médico-hospitalares do Serviço Médico da Casa para o Governo do Distrito Federal. Para garantir a doação, um projeto de resolução ainda será submetido ao plenário. Enquanto não for aprovado, os equipamentos serão cedidos sem custos.
Renan Calheiros decidiu ainda prorrogar por mais um ano o prazo de validade do último concurso. No entanto, as nomeações serão suspensas por 180 dias para que a necessidade de mais contratações seja analisada pela administração da Casa.
Durante a sessão não-deliberativa de hoje, o presidente anunciou também a criação de uma comissão especial, chamada "Senado do Futuro", que será responsável por discutir e pautar projetos "relevantes para o futuro do Brasil".
Transparência
Na reunião de hoje, a Casa também decidiu publicar no Portal da Transparência a descrição do bem ou do serviço contratado com recursos da verba indenizatória. Atualmente, só é possível saber a data, o valor e o nome da empresa contratada pelos parlamentares.
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Com informações da Agência Senado
