A contabilidade de hedge da Petrobras

Reginaldo Gonçalves * A situação da Petrobras não é nada satisfatória. Apesar da tão propagada autossuficiência na produção do petróleo - tanto pela empresa quanto por políticos -, a realidade hoje é bem outra. Mesmo com a busca por capital de giro e capital fixo para investimentos na exploração de novos campos e do pré-sal, tal objetivo se distancia cada vez mais. De um lado, a empresa necessita de altos investimentos para financiar a exploração, enquanto por outro vê-se a descapitalização da companhia em decorrência dos gastos com importação de petróleo para abastecer o mercado interno. Fato, aliás, que o governo tentou minimizar freando o repasse ao consumidor para manter os indicadores em patamares compatíveis com o equilíbrio das contas públicas. A opção da equipe econômica, no fim de dezembro de 2012, foi apelar para a "contabilidade criativa" para jogar para debaixo do tapete aquilo que já era sabido: a situação econômica do país estava ruim. Se não bastassem os atrasos no reconhecimento das importações de petróleo, prorrogados para o primeiro trimestre de 2013, a Petrobras se viu envolvida em escândalos que dilapidaram o seu caixa em pelo menos US$ 1 bilhão, como o caso Pasadena. Agora novos problemas surgem. Recentemente, o Fisco vem cobrando R$ 7,3 bilhões em dívidas apuradas entre 1999 e 2002,  referente às remessas efetuadas para o exterior para pagamento de afretamento de plataformas petrolíferas móveis. A empresa contesta a dívida, mas se não houver acordo certamente novos reflexos serão sentidos nos resultados. Para que possa gerar caixa para novos investimentos, a Petrobras vem se desfazendo de ativos pelo mundo. Os recursos devem ser destinados em capital de giro e redução do endividamento. Os valores, porém, estão aquém das necessidades da companhia, tanto que sua nota de risco esteve em perspectiva negativa de acordo com a S&P, prejudicando a busca por empréstimos com taxas mais baixas. A recente desvalorização do real frente ao dólar foi outro fator que trouxe sensíveis prejuízos aos resultados da Petrobras, uma vez que o endividamento está indexado ao dólar. Sua dívida líquida exposta, de cerca de R$ 100 bilhões, geraria algo em torno de R$ 10 bilhões em resultado negativo. A manobra de contabilidade de hedge levará a uma inversão de valores no resultado da ordem de R$ 7 bilhões, possibilitando inclusive o pagamento de dividendos aos acionistas no segundo trimestre. Como será a mágica: a Petrobras utilizará de um recurso contábil previsto pela Comissão de Valores Monetário (CVM) através do qual, havendo grande valorização do câmbio em determinado período, o montante do ajuste poderá ser lançado no patrimônio líquido da companhia e reconhecido em até sete anos, prevendo que faturamento dos resultados positivos possam diminuir os seus efeitos negativos do reconhecimento da mini ou maxidesvalorização da moeda nacional. A manobra elevará o lucro e possibilitará o pagamento maior de Imposto de Renda, Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, assim como de dividendos para os acionistas (e o governo é o maior acionista). Caso houvesse o reconhecimento da totalidade da perda cambial, nada seria desembolsado, evitando nova descapitalização da empresa. Portanto, se a situação de mercado permanecer, é possível que o crescimento do déficit seja maior. O fato é que os analistas já estão de olho nesse cenário e o reconhecimento da perda cambial ainda não refletida no resultado vai reduzir o patrimônio líquido contábil da empresa. * Reginaldo Gonçalves é coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo.