STF acata denúncia contra Anthony Garotinho por calúnia e difamação

Por maioria, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta quarta-feira (25), denúncia apresentada pelo empresário Giuliano Bianchi contra o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) por calúnia e difamação. De acordo com o empresário, o parlamentar, em seu blog na internet, ofendeu sua honra no texto intitulado "Mais uma negociata na Cedae", divulgado em junho de 2010.

No texto, Garotinho relatou ter recebido, de funcionários da companhia de águas e esgotos do Rio de Janeiro, a Cedae, informações sobre irregularidades em uma licitação para contratação de uma empresa de informática para instalação de um sistema de medição de consumo.

De acordo com o deputado, os funcionários acusaram que o sistema já tinha sido instalado pela empresa GMF, de Várzea Grande (MT), da qual Giuliano Giacomo é um dos donos. Com isso, Garotinho escreveu que, pelas informações repassadas pelos funcionários da companhia,  a licitação seria apenas de fachada. "Quanta generosidade implantar um sistema operacional de medição sem ter a garantia de que vai ganhar a licitação, não é mesmo?", indagou Garotinho no blog.

O parlamentar apontou ainda que a GMF tinha uma "péssima fama" e estava sendo acusada pelo Ministério Público de envolvimento em licitações fraudulentas. Citou também que outra empresa pertencente a Giacomo estava na lista dos 500 maiores devedores do Instituto Nacional de Seguro Social por suposta dívida de R$ 34,3 milhões na época.

Para o empresário, Garotinho cometeu crime de difamação ao acusá-lo de pertencer a mais um esquema montado por Wagner Victer, então presidente da Cedae. Giuliano Giacomo sustenta ainda ter sido caluniado por conta da afirmação de que a GMF teria prestado serviços antes mesmo da conclusão do procedimento licitatório, o que configuraria fraude. Ele também reclamou das outras colocações feitas por Garotinho.

Em maio de 2013, o STF recebeu queixa-crime apresentada pelo empresário Hiroshi Matsuayama, um dos donos da GMF, contra Garotinho por calúnia e difamação por causa do mesmo texto publicado no blog. O inquérito 3370 estava no Supremo desde 2011. Com o recebimento da denúncia, o deputado vai responder a uma ação penal.

A defesa do parlamentar disse que Garotinho é jornalista e que ele não atacou pessoalmente os empresários, tendo simplesmente repercutido informações que circulavam entre servidores da Cedae.

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