Dilma recua e admite referendo sobre reforma política
Congresso em Foco
28/10/2014 | Atualizado 29/10/2014 às 17:27
A-A+
[caption id="attachment_176288" align="alignright" width="300" caption="Dilma, em entrevista ao SBT: reforma tem de envolver sociedade, seja por referendo ou plebiscito"]
[fotografo]Roberto Stuckert Filho/PR[/fotografo][/caption]Em entrevista ao telejornal SBT Brasil, a presidenta Dilma Rousseff recuou nesta terça-feira (28) da ideia de propor apenas o modelo de plebiscito para a concepção de uma reforma política, prioridade manifestada já em seu discurso de reeleição. Depois das reações dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ambos favoráveis à realização de referendo, Dilma admitiu a alternativa.
"Eu quero a participação popular. Estive com muitos movimentos, com muitas representações - OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], CNBB [Confederação dos Bispos do Brasil] -, movimentos sociais, órgãos da sociedade civil, e eles fizeram uma coleta de assinaturas muito expressiva. Eles propõem duas coisas: plebiscito ou referendo, ou o que for, e propõem uma assembleia constituinte exclusiva", disse a presidenta, em entrevista gravada.
"Por que eu acho que não interessa muito se é plebiscito ou se é referendo? Porque é importante saber o que vai constar da reforma. É isso o que está na pauta. Se a gente tiver um acordo amplo sobre o que é que vai constar, pode ser uma coisa ou outra. Agora, não é possível supor que a sociedade vai ficar alheia a esse processo. Pelo que eu vi na campanha, era o fator de maior mobilização dos jovens, do Oiapoque ao Chuí", acrescentou.
Diferentemente do plebiscito - em que os pontos da reforma seriam aceitos ou rejeitados pela população, daí resultando uma proposta para elaboração de lei no Congresso -, o referendo consiste em submeter à decisão popular a a reforma concebida e aprovada pelo Congresso. Para Dilma, independentemente de qual dos dois modelos será adotado, a sociedade não ficar de fora do debate.
Milhões de assinaturas
O novo posicionamento de Dilma já havia sido manifestado no Jornal da Band, desta vez em transmissão ao vivo. Reiterando a disposição para o "diálogo", uma das tônicas de seu discurso Da Vitoria proferido no domingo (26), a presidenta disse que convidaria para discussões oposicionistas como seu próprio adversário na corrida eleitoral, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). "Convidarei todos para fazer essa conversa, porque acho o melhor para o Brasil. Vou escutar muito. Mas o diálogo não é só com a oposição, é com as forças vivas da nação", disse.
Na abordagem sobre o modelo de reforma, bem como a reação de Renan Calheiros, Dilma reiterou a questão do envolvimento popular na discussão. Dilma disse ter visto "uma ânsia imensa pela reforma política" durante a campanha, tanto por parte de eleitores quanto de entidades de classe - disse ter recebido "de sete a oito milhões de assinaturas" endossando uma proposta de reforma a ser encaminhada ao Congresso.
"A partir daí, é possível uma legislação de iniciativa popular que coloque na pauta essa questão. Todos eles defendem consulta popular - seja sob a forma de referendo, seja sob a forma de plebiscito. Todas essas posições defendem essa consulta popular, e deságuam em uma assembleia constituinte. Eu acho muito difícil essa consulta não ser interativa. Que o papel é do Congresso, não há dúvida. Agora, o Congresso vai compartilhar esse processo com a população. Acho muito difícil que não tenha consulta popular", completou.
Aliados
Mais cedo, o presidente da Câmara e membro do maior partido da base aliada, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), discordou do modelo de reforma defendido pela petista tanto no discurso de vitória quanto em entrevistas de TV concedidas ontem (27). "Olha, eu respeito muito a proposta nessa direção de reforma política, é bem-vinda. É uma reforma que se impõe hoje mais do que nunca, mas estamos com o Parlamento recém-saído das urnas. Mas temos de cuidar do que não foi possível até agora", alegou o peemedebista, referindo-se à pauta "muito densa" de votações, "remanescente há meses pelo processo eleitoral".
Já Renan Calheiros o fez por meio de nota. Ele reiterou seu apoio à reforma política, mas deixou clara sua preferência. "Entendo, entretanto, que o melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma - caso contrário poderá pagar caro pela omissão - e submetê-la a um referendo popular, como fizemos na proibição de venda de armas e munições", disse, referindo-se ao referendo sobre o Estatuto do Desarmamento, quando a população disse sim à proibição da venda de armas de fogo, em 2005.
Presidente da Câmara alfineta Dilma sobre reforma política
Renan defende referendo sobre reforma política
Mais sobre reforma política
Mais sobre eleições 2014
Assine a Revista Congresso em Foco
[fotografo]Roberto Stuckert Filho/PR[/fotografo][/caption]Em entrevista ao telejornal SBT Brasil, a presidenta Dilma Rousseff recuou nesta terça-feira (28) da ideia de propor apenas o modelo de plebiscito para a concepção de uma reforma política, prioridade manifestada já em seu discurso de reeleição. Depois das reações dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ambos favoráveis à realização de referendo, Dilma admitiu a alternativa.
"Eu quero a participação popular. Estive com muitos movimentos, com muitas representações - OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], CNBB [Confederação dos Bispos do Brasil] -, movimentos sociais, órgãos da sociedade civil, e eles fizeram uma coleta de assinaturas muito expressiva. Eles propõem duas coisas: plebiscito ou referendo, ou o que for, e propõem uma assembleia constituinte exclusiva", disse a presidenta, em entrevista gravada.
"Por que eu acho que não interessa muito se é plebiscito ou se é referendo? Porque é importante saber o que vai constar da reforma. É isso o que está na pauta. Se a gente tiver um acordo amplo sobre o que é que vai constar, pode ser uma coisa ou outra. Agora, não é possível supor que a sociedade vai ficar alheia a esse processo. Pelo que eu vi na campanha, era o fator de maior mobilização dos jovens, do Oiapoque ao Chuí", acrescentou.
Diferentemente do plebiscito - em que os pontos da reforma seriam aceitos ou rejeitados pela população, daí resultando uma proposta para elaboração de lei no Congresso -, o referendo consiste em submeter à decisão popular a a reforma concebida e aprovada pelo Congresso. Para Dilma, independentemente de qual dos dois modelos será adotado, a sociedade não ficar de fora do debate.
Milhões de assinaturas
O novo posicionamento de Dilma já havia sido manifestado no Jornal da Band, desta vez em transmissão ao vivo. Reiterando a disposição para o "diálogo", uma das tônicas de seu discurso Da Vitoria proferido no domingo (26), a presidenta disse que convidaria para discussões oposicionistas como seu próprio adversário na corrida eleitoral, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). "Convidarei todos para fazer essa conversa, porque acho o melhor para o Brasil. Vou escutar muito. Mas o diálogo não é só com a oposição, é com as forças vivas da nação", disse.
Na abordagem sobre o modelo de reforma, bem como a reação de Renan Calheiros, Dilma reiterou a questão do envolvimento popular na discussão. Dilma disse ter visto "uma ânsia imensa pela reforma política" durante a campanha, tanto por parte de eleitores quanto de entidades de classe - disse ter recebido "de sete a oito milhões de assinaturas" endossando uma proposta de reforma a ser encaminhada ao Congresso.
"A partir daí, é possível uma legislação de iniciativa popular que coloque na pauta essa questão. Todos eles defendem consulta popular - seja sob a forma de referendo, seja sob a forma de plebiscito. Todas essas posições defendem essa consulta popular, e deságuam em uma assembleia constituinte. Eu acho muito difícil essa consulta não ser interativa. Que o papel é do Congresso, não há dúvida. Agora, o Congresso vai compartilhar esse processo com a população. Acho muito difícil que não tenha consulta popular", completou.
Aliados
Mais cedo, o presidente da Câmara e membro do maior partido da base aliada, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), discordou do modelo de reforma defendido pela petista tanto no discurso de vitória quanto em entrevistas de TV concedidas ontem (27). "Olha, eu respeito muito a proposta nessa direção de reforma política, é bem-vinda. É uma reforma que se impõe hoje mais do que nunca, mas estamos com o Parlamento recém-saído das urnas. Mas temos de cuidar do que não foi possível até agora", alegou o peemedebista, referindo-se à pauta "muito densa" de votações, "remanescente há meses pelo processo eleitoral".
Já Renan Calheiros o fez por meio de nota. Ele reiterou seu apoio à reforma política, mas deixou clara sua preferência. "Entendo, entretanto, que o melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma - caso contrário poderá pagar caro pela omissão - e submetê-la a um referendo popular, como fizemos na proibição de venda de armas e munições", disse, referindo-se ao referendo sobre o Estatuto do Desarmamento, quando a população disse sim à proibição da venda de armas de fogo, em 2005.
Presidente da Câmara alfineta Dilma sobre reforma política
Renan defende referendo sobre reforma política
Mais sobre reforma política
Mais sobre eleições 2014
Assine a Revista Congresso em Foco
