Valter Campanato/Agência BrasilAs dívidas deixadas pelo ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) devem resultar em novo atraso salarial. Números preliminares divulgados nesta terça-feira (6) pela equipe econômica de Rodrigo Rollemberg (PSB) mostram que o déficit no fim deste mês chegará a R$ 3,5 bilhões. A projeção das pastas distritais da Fazenda e do Planejamento é que a capital do país só consiga se recuperar financeiramente no fim do ano.
Desta forma, um dos problemas observados até agora em Brasília deve continuar: o atraso de salários. Na semana passada, a Secretaria de Fazenda chegou a garantir que os servidores receberiam em dia, mas logo depois voltou atrás. "Não podemos garantir aos servidores que eles receberão o salário no dia 8. Estamos fazendo o possível para que o salário saia nesse dia. Agora, não temos condições reais, ou seja, dinheiro, para garantir isso", explicou o chefe da Casa Civil do DF, Hélio Doyle.
São aproximadamente 44 mil servidores da saúde e 73 mil da educação que estão sem receber alguma parte de suas remunerações. Os atrasos vêm desde dezembro: a primeira parcela do 13º só foram depositados no fim do mês. A segunda parcela ainda não caiu na conta dos funcionários e o pagamento de proporcional de férias e gratificações acabaram suspensos.
Doyle, acompanhado de outros secretários de governo, expuseram o problema. Segundo os números preliminares apurados, o governo Agnelo Queiroz deixou de pagar R$ 76,8 milhões de gratificação natalina de servidores da educação, R$ 73,3 milhões de gratificação natalina de servidores da saúde, além de um terço de férias de servidores das duas áreas, acrescentando mais de R$ 110 milhões às dívidas. Além disso, o governo anterior deixou uma dívida de R$ 1 bilhão em empenhos não pagos.
Compromissos
Somados aos R$ 3,1 bilhões estão os compromissos de janeiro, calculados em R$ 2,4 bilhões, que também precisam ser honrados pelo governo. Segundo o GDF, a receita para o mês é R$ 2 bilhões. O secretário de Fazenda, Leonardo Colombini, adiantou que a crise não será resolvida rapidamente.
"Hoje, o GDF tem um rombo já identificado nas suas contas de R$ 3,5 bilhões. Nós temos que arrumar um jeito de resolver isso, seja com incremento de receita, seja com corte de despesas. É nosso trabalho daqui pra frente. Com certeza isso não será solucionado em um prazo curto. Teremos muitas dificuldades para solucionar esse déficit".
A equipe liderada por Doyle não adiantou nenhuma medida para começar a diminuir as dívidas do governo, mas explicou que estão trabalhando com várias possibilidades. O chefe da Casa Civil informou que, possivelmente, na próxima semana, anunciará as primeiras medidas para ajudar a resolver o problema. "Em quatro, cinco dias, o governo deve anunciar medidas de contenção que estão sendo feitas. A gente está consciente do problema, de economizarmos, não gastar. A situação é muito grave".
O GDF pediu ao governo federal o adiantamento de uma parcela do Fundo Constitucional pago ao DF, mas ainda não recebeu a resposta do Ministério da Fazenda. Doyle atribuiu o descontrole nas contas do governo anterior à concessão de reajustes acima da capacidade de arrecadação.
"Nada contra os reajustes, mas você só pode dar um reajuste quando você tem dinheiro pra pagar, senão leva a uma situação como essa. Essa foi a grande irresponsabilidade do governo anterior. A gente localiza essa irresponsabilidade no governador e no secretário de Administração. A gente tem notícias de que esses reajustes foram dados apesar da posição contrária de outros secretários importantes do governo passado", disse Doyle.
Saldo
A coletiva de ontem foi a segunda parte da resposta do atual governo à informação de que o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) teria deixado quase R$ 1 bilhão no caixa distrital. Levantamento do deputado distrital Chico Leite (PT), divulgado pelo Correio Braziliense, mostra que Conta Única do Tesouro aparece com um saldo positivo de R$ 687 milhões e a Aplicação Financeira de Liquidez Imediata com R$ 307 milhões positivos.
Na mesma segunda-feira (5), a primeira resposta do GDF. A comunicação do governo enviou aos meios de comunicação cópia do extrato bancário do governo local. De acordo com o órgão, o governador Rodrigo Rollemberg herdou um saldo de R$ R$ 64.201,07, sendo que a maior parte deste valor está dividido em dois fundos de investimentos do Banco de Brasília (BRB).
"As despesas realizadas nos dias 30 e 31 de dezembro de 2014 ainda não foram contabilizadas no sistema financeiro do governo, o que gerou uma falsa interpretação dos valores divulgados pela imprensa, muito acima do que realmente existe nos cofres públicos", disse a nota distribuída pelo governo local.
Com informações da Agência Brasil
